Ministério da Agricultura anuncia apoio de 17,5 milhões de euros para instalação de redes antigranizo

O Ministério da Agricultura anunciou, no final da semana passada, o apoio de 17,5 milhões de euros para a instalação de redes antigranizo. Esta medida pretende apoiar explorações agrícolas na proteção dos pomares contra agentes climáticos adversos.

O aviso com dotação de 17,5 milhões de euros destina-se à instalação de redes antigranizo em pomares de pomóideas (maçãs, peras) e prunóideas (cereja, pêssego, etc).

“A medida, integrada no âmbito da Operação 3.2.1 – ‘Investimentos na Exploração Agrícola’, foi anunciada durante uma visita da ministra a uma das explorações afetadas pelas chuvas de granizo da passada semana, em Castelo Branco, e tem como objetivo contribuir para a proteção dos pomares contra agentes climáticos adversos e para o reforço da viabilidade das explorações agrícolas, promovendo uma maior previsibilidade do rendimento e valorização da produção”, destaca um comunicado do Ministério da Agricultura.

Em declarações à imprensa, a ministra Maria do Céu Antunes explicou que o apoio anunciado, financiado pelo envelope Next Generation, insere-se no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e decorrerá no regime de custos simplificados, significando isto que a submissão das candidaturas e o processamento dos pagamentos serão administrativamente mais leves e céleres.

“Precisamos de ter respostas que ajudem a minimizar os efeitos destes fenómenos, que são difíceis de prever e cada vez mais frequentes. destruindo o produto, total ou parcialmente, retirando valor de mercado e reduzindo o rendimento e a viabilidade destas explorações. Portanto, no âmbito deste instrumento financeiro, que é o Next Generation, vamos utilizar parte para desta verba para podermos promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. Já lançámos o aviso para a renovação do parque de tratores agrícolas, para garantirmos mais segurança e máquinas mais eficientes do ponto de vista ambiental. E, hoje, estamos aqui para anunciar que, a partir da próxima semana, os produtores vão poder concorrer a um aviso específico para instalação de redes de proteção antigranizo. Terão 60 dias para apresentarem as suas candidaturas e dois anos para poderem executar o projeto. E a taxa de cofinanciamento vai até 65%. Isto mediante um processo que queremos que seja muito célere e simples, daí adotarmos o modelo de custos simplificados, o qual queremos manter para o futuro. Vamos desburocratizar a relação entre o agricultor e a Administração Pública”, prometeu Maria do Céu Antunes.

Este apoio pode ser complementado através do recurso à linha de crédito garantida do FEI (Fundo Europeu de Investimento) para a parte do investimento não coberta pelo financiamento a fundo perdido e contempla ainda uma discriminização positiva na valorização dos critérios de seleção, no caso de haver candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se situem maioritariamente em zonas desfavorecidas de montanha e em zonas de territórios vulneráveis.

“Temos aqui um bom instrumento para os agricultores garantirem a previsibilidade e o rendimento. Mas não só. Será também importante para garantirmos a manutenção da segurança e da qualidade dos produtos nacionais. Os nossos agricultores têm sido muito resilientes neste processo de adaptação aos efeitos das alterações climáticas, aos padrões de consumo e aos impactos da pandemia. O Next Generation vai permitir alavancar outras iniciativas, como o aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos, o qual será lançado em breve para incentivarmos o consumo de energias limpas. E vamos ainda promover a produção biológica”, garantiu a ministra da Agricultura.