Ministério da Defesa vai avançar com inspeção à Softbox Madeira

O Ministério da Defesa anunciou esta terça-feira, 14 de maio, que vai avançar com inspeção, “com carácter urgente”, à empresa Softbox Madeira, depois de esta ter sido licenciada para comercializar equipamentos militares.

Em comunicado, o ministério de Nuno Melo informa que esta inspeção acontece “por razão de transparência e na defesa do supremo interesse do Estado” e destina-se a “avaliar a conformidade, ou desconformidade, do processo e licenciamento da empresa Softbox Madeira para o exercício de atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares relacionadas com a defesa”.

A empresa, instalada na Zona Franca da Madeira, dedicava-se ao sector imobiliário e foi autorizada pelo anterior secretário de Estado da Defesa, Carlos Pires, à atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares.

O despacho do ex-secretário de Estado da Defesa foi publicado em Diário da República no dia 11 de abril último e, segundo o documento, foi a Softbox Madeira a requerer ao Ministério da Defesa a atribuição do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares e a sua inclusão no objeto social da empresa, o que não acontecia antes dessa atribuição.

O jornal “Correio da Manhã” noticiou que  decisão foi tomada 11 dias após as legislativas de 10 de março, o que é confirmado pelo despacho, onde consta a informação de que o processo da Softbox Madeira terá sido iniciado pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), em 21 de março de 2022, e complementado, em 15 de dezembro de 2023.

Uma nota do Governo Regional da Madeira, divulgada no dia 6 de maio, refere que não se registou qualquer pedido de licenciamento daquela empresa para o comércio de armas.

Além disso, a Secretaria Regional das Finanças salientou que o comércio e indústria de bens e serviços militares “não se compreende nos desideratos da Zona Franca da Madeira” pelo que não beneficiarão do regime de benefícios fiscais em vigor”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, tinha já anunciado que ia pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre esta decisão.