Ministra da Administração Interna defende unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP

A ministra da Administração Interna, na sua primeira intervenção desde que assumiu esta pasta, defendeu hoje a criação de uma unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na PSP, garantindo que “não há segurança sem controlo de fronteiras”.

Num discurso feito a propósito do seminário “Migrações e Retorno: Novos rumos para a Europa”, realizado pela PSP na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, Maria Lúcia Amaral falou sobre a proposta que foi aprovada esta segunda-feira em Conselho de Ministros e que será levada agora ao parlamento: a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras dentro da PSP.

“Trata-se de uma demonstração política de que o Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território”, disse Maria Lúcia Amaral, acrescentando que “não há liberdade possível sem segurança que a garanta e não há segurança sem controlo de fronteiras”.

Neste contexto, a ministra da Administração Interna explicou é urgente a criação de um regime rápido e eficaz de afastamento de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, de forma a “combater a imigração ilegal, tráfico de seres humanos e prevenir e proteger as vítimas”.

Ainda durante a sua intervenção inicial, Maria Lúcia Amaral defendeu que Portugal deve manter-se como um país acolhedor e preparado para receber quem quer vir para território português, admitindo que estão atualmente em cima da mesa novos desafios no âmbito das migrações.

“Nos últimos anos, como é bem sabido, Portugal sofreu um dos maiores choques demográficos de sempre, com uma população estrangeira que quadruplicou desde 2017”, disse ainda a responsável pela pasta da Administração Interna, acrescentando que “o fenómeno é inegável, levanta e coloca vários desafios, nomeadamente no plano da segurança interna”.

No mesmo seminário, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, também discursou, adiantando que, só no ano passado, esta polícia controlou mais de 24 milhões de passageiros, “assegurando operações de fiscalização, detenção, recusa de entrada e escolta, num quadro de legalidade e respeito pelos direitos fundamentais”.