Ministra da Cultura será ouvida no Parlamento sobre estatuto do trabalhador

O estatuto do trabalhador da Cultura foi criado dado a precariedade existente no sector. No entanto, associações apontam que o estatuto poder piorar o problema por não atender ao caráter de intermitência do trabalho no sector.

Cristina Bernardo

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai ser ouvida esta terça-feira no parlamento e o recente estatuto do trabalhador do sector será um dos temas em destaque. A audição à ministra da Cultura, requerida pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovada a 20 de abril.

Em causa está a criação de um estatuto para os profissionais da Cultura, que surgiu dada a precariedade laboral e a desproteção social dos trabalhadores deste sector.

Na Assembleia da República, a par com a ministra da Cultura vão ser igualmente ouvidas a Associação de Profissionais das Artes Cénicas (PLATEIA), a Associação Portuguesa de Realizadores, Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (Rede), a Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo, a Ecarte XXI – Educação, Cultura e Arte para o Século XXI e a Performart.

Depois de ter sido aprovada a audição com Graça Fonseca o Conselho de Ministros reuniu-se o estatuto dos profissionais da Cultura recebeu luz verde. “Hoje é um dia histórico”, considerou a governante em conferência de imprensa a 22 de abril, no mesmo dia em que foram aprovados 22 diplomas para a Cultura.

Nessa ocasião, a ministra da Cultura sublinhou que “o estatuto para os profissionais da cultura é algo que nunca tinha acontecido e será capaz de trazer para o sistema de proteção social muitos milhares de profissionais do sector que continuam à margem e precisamos mesmo de integrar”.

Graça Fonseca garantiu que o estatuto é “completo”, mas admitiu que pode ser melhorado. Por sua vez, a Ação Cooperativista, a Associação de Artistas Visuais em Portugal, a Plataforma Cívica Convergência pela Cultura e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acreditam que o estatuto poder vir a reforçar a precariedade por não atender ao caráter de intermitência do trabalho no sector.

Com o avançar do plano de desconfinamento, a cultura pode voltar a abrir portas. Na reabertura de teatros, cinemas, auditórios e salas de espetáculos a 19 de abril, Graça Fonseca assegurou que a “vida precisa de Cultura, por isso, precisamos muito de voltar a ter as salas abertas”.

Tudo aponta para que em breve o mesmo possa acontecer com os concertos e festivais sendo que Braga recebeu a 29 e 30 de abril eventos-piloto de forma a tentar avaliar a possibilidade do regresso deste tipo de eventos.

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A ministra da Cultura sublinhou que “o estatuto para os profissionais da cultura é algo que nunca tinha acontecido e será capaz de trazer para o sistema de proteção social muitos milhares de profissionais do sector”.
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