Ministra da Saúde esclarece que “as regras dos espaços culturais são nacionais e as dos aviões são europeias”

“A origem das normais são distintas. As recomendações para os aviões não são nacionais, mas da agência europeia e aquilo que recomendam são a manutenção de cautelas, e as transportadoras aéreas estão ainda a ponderar como vão conseguir cumprir essas recomendações”, afirmou Marta Temido.

Marta Temido, ministra da Saúde | José Sena Goulão/Lusa

A ministra da Saúde distinguiu hoje a decisão do regulador europeu, que autoriza a lotação completa dos aviões, das normas nacionais defendidas para os espaços culturais, para justificar as discrepâncias de regras.

“A origem das normais são distintas. As recomendações para os aviões não são nacionais, mas da agência europeia e aquilo que recomendam são a manutenção de cautelas, e as transportadoras aéreas estão ainda a ponderar como vão conseguir cumprir essas recomendações”, afirmou Marta Temido na conferência de imprensa onde é feito o ponto da situação da covid-19 em Portugal.

O Governo anunciou na quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 01 de junho, e que o uso de “máscara comunitária é obrigatório”.

Para ministra, “coisa diferente são as regras que estão a ser articuladas com o ministério da Cultura para cinemas, espetáculos e teatro, e que são das entidades nacionais”.

Sobre este tema a diretora-geral da Saúde acrescentou que o regulador europeu continua a recomendar que “existam medidas de distanciamento entre as pessoas, quer nos aeroportos quer dentro das aeronaves, mas deixa ao critério das transportadoras a questão da lotação dos aviões”, recordando a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Graça Freitas já tinha dito que os protocolos que permitem que os aviões deixem de ter lotação de passageiros reduzida não são infalíveis, mas que risco foi ponderado.

“Uma coisa são orientações do regulador internacional e alguma flexibilidade para as companhias adotarem as medidas em função de uma avaliação do risco, outra coisa são as medidas de aplicação, nacionais, também tomadas em função da avaliação do risco. Há protocolos rígidos no embarque e dentro dos aviões. São ambientes diferentes. São situações que têm de ser vistas caso a caso e estamos certos de que o regulador pesou as circunstâncias especificas de um voo”, reiterou.

O Governo determinou a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico) a partir de 01 de junho, aguardando-se ainda a definição das regras e orientações finais, depois de ouvidas entidades do setor e a Direção-Geral da Saúde.

Portugal contabiliza 1.302 mortos associados à covid-19 em 30.471 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 271 casos de infeção (+0,9%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 576 para 550, das quais 80 em unidades de cuidados intensivos (menos quatro).

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