Ministra da Saúde reconhece que redução do défice no SNS ficou aquém do previsto

“Cerca de 300 milhões de euros entraram na conta do SNS, ajudando a melhorar o défice, mas mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso. Se tivessem entrado também na conta do SNS teríamos um resultado na ordem daquele que nos propomos a atingir em 2020, ou seja, o equilíbrio financeiro”, explicou Marta Temido.

A ministra da Saúde reconheceu esta sexta-feira que a redução do défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2019 para 621 milhões ficou aquém do que estava previsto, sublinhando o aumento dos custos com pessoal, sobretudo com contratações, descongelamentos e valorizações remuneratórias.

“Aquilo que conseguimos alcançar em 2019 foi uma redução do défice do SNS em relação aos resultados finais de 2018. Contudo, por diversos fatores, designadamente custos com pessoal (…), fruto de um conjunto de escolhas de fizemos ao nível da contratação, dos descongelamentos e das valorizações remuneratórias implicaram que tivéssemos um crescimento despesa”, afirmou Marta Temido.

A governante, que falava no auditório da Caixa Geral de Depósitos – Culturgest, em Lisboa, realçou ainda que, ao longo do ano de 2019, houve reforços no orçamento do Serviço Nacional de Saúde na casa dos 1.000 milhões de euros e que, desses, “mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso”.

“Cerca de 300 milhões de euros entraram na conta do SNS, ajudando a melhorar o défice, mas mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso. Se tivessem entrado também na conta do SNS teríamos um resultado na ordem daquele que nos propomos a atingir em 2020, ou seja, o equilíbrio financeiro”, explicou.

Marta Temido reconheceu que os números alcançados “são importantes para o que foi o esforço do SNS de aumentar a resposta aos portugueses em termos de cuidados de saúde”.

“Dão a expectativa de que, em 2020, vai ser possível cumprir o que nos propomos: mais atividade assistencial, com sustentabilidade do SNS, e, sobretudo, (…) com pagamentos em atraso iniciais bastante controlados, o que não desfaz do esforço de continuar a trabalhar para ter boas contas”, acrescentou.

Segundo os números oficiais citados hoje pelo Jornal de Negócios, o défice na saúde baixou para 620,9 milhões de euros em 2019, um valor aquém dos 90 milhões que estavam previstos no Orçamento do Estado.

Os dados indicam que a despesa total cresceu 4,8%, atingindo 10.680,1 milhões de euros, e que a despesa com pessoal subiu 7,3%.

A receita foi reforçada em 6,3% face à execução do ano anterior, maioritariamente através de mais transferências da administração central.

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