Ministra do Trabalho preside primeira reunião da Concertação Social esta terça-feira

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social preside amanhã, terça-feira, 21 de maio, à primeira reunião do grupo de trabalho da Concertação Social sobre o Acordo de Médio Prazo de Melhoria de Rendimentos, dos Salários e da Competitividade (AMPMRSC).

Em comunicado o Ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho diz que o Governo e os parceiros sociais vão fazer o ponto de situação do acordo celebrado em outubro de 2022 para
avaliar o seu grau de execução.

“Uma grande parte dos parceiros sociais menciona aspetos a melhorar no Acordo de Médio Prazo de Melhoria de Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, tendo o Governo manifestado disponibilidade para incluir novas questões que venham a ser suscitadas, sempre em diálogo com
os parceiros sociais. A necessidade de aferir em detalhe o grau de cumprimento do AMPMRSC tem sido admitida publicamente por boa parte dos parceiros sociais, tal como ficou patente na 1ª reunião plenária presidida pelo Governo dia 7 de maio”, lê-se na nota.

O Governo diz que está fortemente empenhado em retomar um diálogo leal e construtivo com a Concertação Social, que considera um parceiro imprescindível da ação governativa nas áreas social e laboral.

Recorde-se que de acordo com a orgânica do Governo de Luís Montenegro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, preside à comissão permanente da Concertação Social. De acordo com um despacho publicado em Diário da República o ministro das Finanças, o ministro da Economia e o ministro da Agricultura também serão membros.

A CPCS é uma entidade que, estando integrada no Conselho Económico e Social, é composta por membros do Governo e representantes das confederações sindicais e patronais, tendo nas suas competências a apreciação dos projetos de legislação respeitantes a matérias de legislação do trabalho.