Ministra revela que certificados estão mais céleres e que os navios no MAR terão mais defesa

Depois de questionada pelo deputado madeirense Paulo Neves, eleito pelo PSD-Madeira, acerca de alguns entraves existentes em relação ao MAR, a ministra respondeu e mostrou o que tem na manga, não sem antes deixar claro que esta é uma questão que vem de trás.

Num primeiro ponto, Ana Paula Vitorino disse que, em relação aos armadores alemães, não se vão embora do MAR porque acentuou que eles e outros armadores estão a trabalhar com a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos no sentido de poder ser ultrapassado tudo aquilo que consideravam fatores críticos pelos quais poderiam ser levados a abandonar o Registo Internacional de Navios da Madeira.

A ministra do Mar lembrou que os certificados das tripulações das embarcações estavam a demorar uma média de 78 dias, mas afirmou que hoje o despacho desses certificados estão em 30 dias. “Já começa a ser uma questão razoável, sendo que o nosso objetivo é baixar mais com a desmaterialização de todo o processo”, disse Ana Paula Vitorino. Uma realidade que disse será abrangente a todos os casos, mesmo de outros registos convencionais portugueses.

Neste sentido, sublinhou que não só foram diminuídas as filas de espera como passaram a ser encurtados os prazos para os emitir. Referiu que foi encontrada uma solução informática provisória para acelerar a emissão dos certificados e disse que está tudo preparado para ser lançado um concurso para um novo sistema informático.

Em relação à defesa a bordo, uma questão que preocupa os armadores com navios no MAR, sobretudo os que têm de navegar por áreas sensíveis com ameaça da pirataria internacional, a ministra adiantou que vai ser apresentada brevemente uma solução em Conselho de Ministros, que depois seguirá para a Assembleia da República, que sublinhou ter necessitado de ser negociada entre várias entidades. Diz que será uma solução com consistência, diferente da de outros países, que levavam, por vezes, a que os navios tivessem problemas em alguns portos.