Ministras prometem aprender “com o que correu menos bem nos lares”, mas ainda esperam por averiguações

Marta Temido e Ana Mendes Godinho terminaram a sua audição parlamentar conjunta, motivada pelo impacto da Covid-19 nos lares de terceira idade, com garantias de que o Governo irá aprender “com o que correu menos bem”. Perante as críticas quanto à sua atuação, feitas sobretudo pelos deputados do PSD, CDS e PAN, reafirmaram que existiu articulação e planeamento na resposta à pandemia e prometeram que serão divulgadas em breve conclusões sobre as mortes de idosos institucionalizados, nomeadamente no lar de Reguengos de Monsaraz, que motivaram os requerimentos para a presença das duas ministras na Assembleia da República.

A responsável pela pasta da Saúde, que assumiu maior protagonismo ao longo de toda a manhã de quarta-feira, voltou a prometer a divulgação da averiguação que pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), cuja conclusão disse estar para breve, argumentando que “sem os resultados da averiguação estaremos a discutir com base em informação contraditória”.

Garantindo que houve um “esforço de planeamento e elaboração de boas normas atempadamente”, bem como a sua aplicação, Marta Temido argumentou que a proteção dos utentes e funcionários dos lares em contexto pandémico “é um problema bastante complexo e que exige uma mobilização de vários atores, o que complica o resultado independentemente dos meios à disposição”.

“O que podemos garantir é que aprendemos com o que não correu tão bem. Os erros têm de ser escalpelizados e as responsabilidades assumidas”, acrescentou Marta Temido, garantindo que o Ministério da Saúde assumirá responsabilidades, sem deixar de voltar a endereçar iguais responsabilidades às instituições particulares de solidariedade social e privados que gerem os lares.

Segundo a ministra, há que ter uma “perspetiva mais genérica e sistémica”, recorrendo aos modelos de outros países como inspiração, num contexto em que Portugal, tal como todos os países do espaço europeu enfrenta um “envelhecimento demográfico e alteração da estrutura familiar clássica”.

Esse facto também foi destacado por Ana Mendes Godinho, com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a destacar que Portugal é o terceiro país europeu com a população mais envelhecida. Garantindo que os lares “têm sido a nossa total prioridade desde março”, a governante destacou o programa de prevenção, com apoio ao financiamento, recursos humanos, acompanhamento técnico e campanhas de informação destinados aos lares de terceira idade. E ainda a “grande articulação com as autarquias e com as instituições, num diálogo permanente”.

Respondendo às críticas de vários deputados das comissões de Saúde e do Trabalho e Segurança Social quanto aos atrasos na resposta à pandemia, Ana Mendes Godinho enumerou as oito mil pessoas colocadas até ao momento junto das estruturas residenciais de terceira idade, o reforço de apoios financeiros num total de 165 milhões de euros, numa linha de crédito com apoio do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. E os 400 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e psicólogos, que integram as 18 brigadas de intervenção rápida, disponíveis 24 horas por dia para responder a problemas dos lares.