Ministro alerta para despedimentos no período pós PRR

Não era o tema da audição desta terça-feira do ministro da Economia na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, mas a notícia de que Bruxelas aprovou o 7.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) levou a que se tornasse inevitável. Questionado pelos deputados, o ministro sinalizou que o país está “em dia” relativamente à ‘bazuca’ e que o oitavo pedido será feito igualmente dentro do prazo. Castro Almeida aproveitou, porém, a ocasião para fazer um aviso para a realidade que segue com o fim do financiamento PRR.

“O Estado central e as autarquias locais têm que se preparar para viver, a partir de 2027, sem os recursos do PRR. (…) Mesmo alguns recursos humanos que foram especialmente contratados para desenvolver o PRR. Nalguns casos não se justifica mais que as pessoas continuem a trabalhar, noutros estão a suprir necessidades permanentes”, alertou o governante.

Castro Almeida recordou que Portugal tem vindo a viver num clima de “quase total dependência” de fundos comunitários e que, em média, 85% do investimento público vem de Bruxelas. “É desejável que Portugal passe a usar uma fatia crescente do seu orçamento em investimento”, defendeu.

Com o sétimo pedido da bazuca aprovado pela Comissão Europeia, Portugal vai receber mais 1.064 milhões de euros, verba que vai permitir “avanços significativos” em áreas “estratégicas para o país” como a saúde, habitação, inovação, transição energética e digitalização.

No comunicado que o Governo remeteu às redações, o ministério da Economia sublinha que avaliação positiva de Bruxelas “é um sinal claro de que Portugal está a transformar ambição em resultados” e “demonstra que o país que está a cumprir os compromissos assumidos com responsabilidade e eficiência”.

Castro Almeida realça ainda que “cada marco e meta atingidos traduzem-se em investimento, emprego e novas oportunidades para as pessoas e para as empresas, resultam num contexto melhor”.