Ministro da Economia reúne-se com presidente da Confederação do Turismo para tentar soluções para a crise do setor

Rodeado de críticas insistentes de empresários do sector da hotelaria e da restauração, alguns dos quais se encontram em greve de fome há cinco dias em frente à Assembleia da República, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vai reunir-se hoje, dia 2 de dezembro, pelas 15 horas, com a CTP – Confederação do Turismo de Portugal, presidida por Francisco Calheiros.

O líder desta confederação patronal representa um dos setores empresariais mais afetados pela pandemia de Covid-19, prevendo que as quebras de receita no final deste ano possam oscilar entre 65% e 75% face ao verificado em 2019.

Esta reunião ocorre num clima de crescente mal estar entre o Governo e os empresários o setor do turismo e da restauração, de tal forma que, ontem, ao final do dia, o Ministério da Economia se sentiu na obrigação de emitir um comunicado a garantir que o “ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e os secretários de Estado da sua equipa têm mantido um diálogo permanente com as associações representativas dos diversos setores de atividade económica”.

“Os membros do Governo privilegiam o contacto com as entidades e organizações institucionalmente estabelecidas, no sentido de auscultar as suas preocupações e de procurar soluções convergentes, especialmente numa circunstância singular e excecional como a que atravessamos, estando agendadas para amanhã, 2 de dezembro, pelas 15:00, novas reuniões com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e para quinta-feira, 3 de dezembro, pelas 09:00, uma reunião com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)”, assinala o referido comunicado.

No entender do ministério liderado por Pedro Siza Vieira, “a atual crise económica afeta milhares de portugueses”, pelo que “o Governo não deixa de ser sensível a todas e a cada uma destas situações e os secretários de Estado da equipa da Economia, em permanente ligação com o ministro, têm-se reunido e mantido toda a disponibilidade para prosseguirem os contactos institucionais com as associações representativas dos setores”.

“Salienta-se, também, que teve lugar, na passada quarta-feira, a abertura de candidaturas a apoios integralmente a fundo perdido, no âmbito do programa ‘Apoiar’, num montante global de 750 milhões de euros, que compreende duas modalidades: uma primeira, alargada a um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas quebras de faturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de faturação ou 7.500 euros para microempresas e 40 mil para pequenas empresas, sendo estes tetos majorados em 50% para estabelecimentos de animação noturna; uma segunda, cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de compensar as quebras de faturação dos fins-de-semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de faturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins-de-semana do ano de 2020”, detalha o comunicado em questão.

O Ministério da Economia revela ainda que o programa ‘Apoiar’ recebeu, até às 15:00 de hoje [ontem, dia 1 de dezembro], “um total de 26.350 candidaturas, num montante estimado de apoios de 267 milhões de euros a fundo perdido”.

“Para além do programa ‘Apoiar’, destacam-se outras medidas de apoio dinamizadas em 2020, designadamente linhas de crédito, o regime de ‘lay-off’ simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário, diferimentos de pagamentos ao Estado, o programa ‘Adaptar’, o incentivo extraordinário à normalização da atividade económica, o incentivo extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente, o apoio aos membros de órgãos estatutários, designadamente sócios-gerentes, e o mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade, cujas condições foram alteradas recentemente”, adianta o mesmo comunicado.

Nesta nota, Pedro Siza Vieira reclama que “tem salientado publicamente que compreende a situação difícil que atravessam os setores de atividade mais afetados e recorda que as medidas de apoio à economia são contínuas e evolutivas, atento o impacto da crise junto dos operadores económicos”.