Ministro da Educação responde ao PSD: “Com um número tão limitado de vacinas, que grupo excluiríamos para incluir os nossos docentes?”

No geral, os deputados são pela manutenção das aulas presenciais desde que as condições epidemiológicas o permitam, mas o principal partido da oposição quer que os testes rápidos cheguem às instituições de ensino e que os profissionais da educação sejam prioritários na vacina contra a Covid-19.

Tiago Brandão Rodrigues

O ministro da Educação esteve esta terça-feira, 12 de janeiro, no Parlamento, onde anunciou a chegada às escolas de mais 335 mil novos computadores no segundo período e ouviu dos deputados que é fundamental manter as escolas abertas, desde que as condições epidemiológicas o permitam.

O PSD, primeiro partido a falar na audição de Tiago Brandão Rodrigues, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto avançou, no entanto, duas condições: que os testes rápidos cheguem às instituições de ensino e que os profissionais da educação sejam prioritários na tomada da vacina contra a Covid-19.

“A partir do momento em que exista um número muito significativo de vacinas será importante que os nossos docentes sejam prioritários, agora é preciso perguntar, neste momento, com um número tão limitado de vacinas qual seria o grupo que nos excluiríamos para incluir os nossos docentes…!?”, respondeu o ministro. E continuou: “Se a Sra. deputada entende que eticamente, moralmente ou cientificamente temos argumentos para isso, eu gostava de conhecer esses dados para poder advogar por esse princípio”.

Ana Rita Bessa, do CDS-PP, começou por dizer que a última coisa que se quer é retirar as crianças das escolas seja qual for a faixa etária – “todos tem colaterais diferentes e todos indesejáveis”. Mas considerou que “para manter as escolas abertas, total ou parcialmente, era muito importante que fosse aplicada a estratégia nacional de rastreio que foi identificada pela Direção Geral da Saúde em novembro” e que, tanto nas escolas como nos lares não teve o resultado que se esperava. “Está no espaço de ação da tutela interpor essa condição e, portanto, pergunto-lhe: está nessa disposição?” Também Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e Bebiana Cunha, do PAN, defenderam as aulas presenciais e apontaram no mesmo sentido.

Tiago Brandão Rodrigues salientou que “fechar as escolas é fechar as portas à aprendizagem, principalmente aos que menos têm” e afastou, para já, a possibilidade de vacinar já os professores: “Não sou eu que me vou interpor no meio das prioridades que a task force, os peritos e a Direção Geral da saúde assumiram como prioridades relativamente à faixa etária, relativamente a questões como os profissionais de saúde…”, disse.

Nesta primeira audição de 2021, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, o ministro da Educação revelou: “Podemos anunciar a compra efetiva de mais 260 mil computadores aos que se somam agora mais 75 mil computadores. Ou seja, temos 335 mil computadores que já estão comprados para chegar às nossas escolas”. Estes computadores juntam-se aos 100 mil entregues nas escolas em dezembro e que privilegiaram os alunos da Ação Social.

Os computadores e o aumento da conectividade são a espinha dorsal da escola digital que o Governo quer construir e para a qual destinou um investimento de 500 milhões de euros, conforme o Programa Recuperação e Resiliência. No âmbito do plano de ação para o desenvolvimento digital, adiantou Tiago Brandão Rodrigues, “estão a ser investidos, neste momento, 15 milhões de euros para capacitar digitalmente os nossos docentes.

À acusação de que o Ministério da Educação não divulga dados atualizados sobre casos suspeitos e positivos de infetados pela Covid-19 nas escolas, o ministro defendeu-se, dizendo que são as escolas que reportam os dados ao Ministério que se limita a compilar a informação que lhe chega.

Ana Mesquita, do PCP, e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, trouxeram ao debate a questão dos professores e dos assistentes operacionais. A primeira denunciou o facto de em janeiro ainda haver falta de professores sobretudo em escolas das regiões de Lisboa, Setúbal e Faro. O ministro respondeu, lembrando o entendimento entre os partidos da esquerda durante a anterior legislatura que criou condições para que no final de agosto de 2021, a escola pública tenha mais 2.400 professores com horário anual e completo.

A reunião do Infarmed realizada esta terça-feira foi inconclusiva quanto à necessidade de encerrar as escolas, acompanhado o confinamento geral do país, pelo que a última palavra será tomada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa. A decisão é política. O primeiro-ministro disse esta terça-feira que os especialistas têm dúvidas sobre o encerramento das escolas em relação ao ensino secundário. Em relação às escolas de alunos até aos 12 anos, António Costa disse que existe um consenso para não encerrar.

Também esta terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse ao Jornal Económico que, até ao momento, as escolas têm sido apontados como lugares seguros.

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