Ministro da Educação vê renovado subsídio de alojamento

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai receber um subsídio de alojamento de cerca de 750 euros mensais por ter a sua residência permanente a mais de 150 quilómetros de Lisboa, tal como sucedera na legislatura anterior. O despacho do gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, com data de 11 de março , foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República e tem efeitos a partir da tomada de posse do XXII Governo Constitucional, a 26 de outubro de 2019.

“Verificados que estão os requisitos legais, sob proposta do próprio e com os fundamentos constantes do parecer favorável do ministro de Estado e das Finanças, concedo a Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º do referido diploma legal, no montante de 50 % do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18, com efeitos a partir da data da sua tomada de posse e pelo período de duração das respetivas funções governativas”, lê-se no despacho do primeiro-ministro António Costa, o primeiro deste género na presente legislatura.

Tiago Brandão Rodrigues foi um dos ministros do anterior Executivo que receberam subsídio de alojamento, sendo os outros os titulares das pastas do Ambiente, Matos Fernandes, dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Economia, Manuel Caldeira Cabral e da Defesa, Azeredo Lopes (condicionado à realização de uma alteração orçamental no Ministério), tendo sido os dois últimos alvo de remodelação.

Igual subsídio foi concedido aos então secretários de Estado das Comunidades Portuguesas (José Luís Carneiro), dos Assuntos Fiscais (Rocha Andrade), adjunto e do Comércio (Paulo Santos Ferreira), das Infraestruturas (Jorge Delgado), do Ambiente (o já falecido Ataíde das Neves), da Ciência e do Ensino Superior (João Sobrinho Teixeira), da Proteção Civil (José Tavares Neves), das Florestas e Desenvolvimento Rural (Amândio de Oliveira Torres), adjunto e da Saúde (Fernando Araújo), adjunto e do Ambiente (José Fernando Mendes), do Ambiente (Carlos Martins) e do Ordenamento do Território (Célia Ramos).