Ministro diz que faz sentido reavaliar plano para os media ainda este ano

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, defendeu hoje que o plano de ação para a comunicação social que o Governo lançou deve ser revisto este ano, em outubro, altura em que Portugal já terá um novo executivo.

O governante, que falou no Porto, à margem de uma conferência promovida pelo jornal Eco, com o tema do futuro da comunicação social, disse que “faz sentido que o novo Governo” faça aquilo que tinha sido proposto, ou seja, que “ao fim de um ano do plano estar apresentado, portanto, em outubro, de 2025, seja feita uma reavaliação”.

O ministro admitiu que “há certamente lacunas, há medidas que não vão ter o resultado esperado, e há medidas que, se calhar, vão exceder” aquilo que espera.

“Portanto, faz sentido reavaliar e readequar [o plano]. Porque nós fomos muito inovadores desse ponto de vista”, indicou, salientando “não tem havido uma capacidade de resposta, designadamente dos poderes públicos, para a crise da comunicação social”.

“Não é um problema só de Portugal”, referiu, salientando que não há “sequer um ‘benchmarking’, uma comparação com outros países”, porque, adiantou, “não se está a fazer nada”.

“Estamos, em Portugal, a tentar fazê-lo, pela primeira vez”, salientou.

“Mas é natural que, sendo isto uma experiência, nós tenhamos de reavaliar. E, portanto, a ideia é, que, em outubro, e espero que o próximo Governo o faça, reavalie este plano e possa redimensionar com novas medidas, eventualmente, ou adequando algumas que estejam em vigor”, rematou o ministro.

Questionado sobre a manutenção do pagamento de contribuição para o audiovisual, o governante disse acreditar que essa taxa “tem de continuar a existir”.

“Acreditamos que faz sentido em Portugal haver um Serviço Público de Rádio e Televisão. Faz até mais sentido hoje do que faria, se calhar, há um ano, dois anos ou há dez anos”, referiu.