Ministro do Ambiente sobre o lítio: “Líder do PSD diz que lhe cheira a esturro? Que desligue o forno”

O ministro do Ambiente defende a legalidade da licença para a prospeção e pesquisa de lítio em Montalegre atribuída à empresa Lusorecursos. Numa audição no Parlamento na quarta-feira, João Matos Fernandes deixou várias críticas ao PSD pelos seus ataques a esta licença, considerando que está a fazer uma “campanha insidiosa”.

“A lei e o processo são mesmos cristalinos”, destacando que esta licença foi atribuída em setembro de 2012 pelo Governo PSD/CDS.

Segundo contas apresentadas pelo governante, o Governo PSD/CDS atribuiu 12 licenças para prospeção e pesquisa para o lítio, enquanto o Governo PS não atribuiu nenhuma.

“Insisto no facto de todos este diplomas e o contrato que atribui direitos serem todos do tempo em que o PSD estava no governo. Não por discordar deles, mas por ser absolutamente insidiosa a campanha que o PSD tem feito em torno deste processo. O PSD, que então soube escrever, hoje já nem sabe ler o que escreve. A ausência de hábitos de leitura do seu presidente é agora norma no conjunto do partido”, afirmou João Matos Fernandes no seu discurso inicial na comissão parlamentar do Ambiente.

O ministro do Ambiente também destacou que “só por estultice ou por má-fé se pode usar o argumento da juventude da empresa que assinou o contrato. É cristalino o cumprimento da lei”, considerando que o PSD tem aproveitado “demagogicamente” a “polémica” criada pela investigação do programa da RTP Sexta às Nove.

Sobre a avaliação de impacte ambiental, garantiu que será realizada pela empresa. “O que se segue agora? Uma avaliação de impacto ambiental. O estudo de impacto ambiental não é uma condição para obter a concessão, mas sim uma obrigação do concessionário”.

“Está o promotor a fazer o estudo de impacto ambiental. Haverá de o entregar à administração. Será avaliado, terá consulta pública. Se for chumbado, o processo acaba aqui. Se for aprovado, quase invariavelmente com condicionantes, todos os cuidados ambientais serão observados”, sublinhou.

Matos Fernandes deixou várias críticas a líder do PSD pelos ataques ao lítio. “Diz o líder do PSD que lhe cheira a esturro? Só posso fazer-lhe uma sugestão. Que desligue o forno, pois o empadão de mentiras que inventou, feito de sobras dos jantares de sexta feira à noite, esturricou. Enfim, temos um líder de oposição que é engenheiro nasal, especialidade que a ordem não reconhece. O lítio e a sua importância merecem mais do que as afetações pituitárias do doutor Rui Rio”.

João Matos Fernandes destacou que o Governo tem uma “ambição industrial” para o lítio “assegurando que futuras concessões só serão atribuídas a quem garanta a sua valorização em território nacional, permitindo que, por essa via, Portugal possa posicionar-se como um país relevante no grande
projeto industrial europeu associado à Aliança Europeia para as Baterias”.

“Não há descarbonização nem digitalização sem lítio. As baterias dos telemóveis, dos computadores portáteis, dos automóveis elétricos, são de lítio”, destacou.