Ministros das Finanças europeus apoiam suspensão da disciplina orçamental proposta por Bruxelas

Os ministros das Finanças da União Europeia concordaram com a proposta da Comissão Europeia em ativar a cláusula de salvaguarda geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, anunciaram esta segunda-feira após uma teleconfoerência de cerca de duas horas e meia.

“Os ministros das Finanças concordam com a avaliação da Comissão, conforme estabelecida na sua comunicação de 20 de março de 2020, de que as condições para a utilização da cláusula de salvaguarda geral do quadro orçamental da UE – uma grave crise económica na zona euro ou na União como um todo – sejam cumpridas”, afirma o Ecofin, em comunicado.

Os ministros justificam que a suspensão temporária da disciplina orçamental, proposta por Ursula von der Leyen na sexta-feira passada, irá garantir a flexibilidade necessária para que os países tomem as medidas “necessárias para apoiar os sistemas de saúde e proteção civil” e para “proteger as economias”, incluindo estímulos discricionários adicionais e uma ação coordenada.

“Os ministros continuam totalmente comprometidos com o respeito pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. A cláusula de salvaguarda geral irá permitir à Comissão e ao Conselho tomar as medidas necessárias de coordenação política no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, afastando-se dos requisitos orçamentais que normalmente seriam aplicados, com o objetivo de enfrentar as consequências económicas da pandemia”, garantem.

Destacando que a Covid-19 provoca um choque económico, com impacto em todos os países da União Europeia, assinalam que as consequências para a economia irá depender da duração da pandemia e das medidas tomadas pelas autoridades nacionais e a nível europeu.

“A grave crise económica agora esperada para este ano exige uma resposta política resoluta, ambiciosa e coordenada. Precisamos agir de forma decisiva para garantir que o choque permanece o mais curto e limitado possível e não cause danos permanentes às economias e, portanto, à sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo”, salientam.

“O acordo de hoje reflete a nossa forte determinação em enfrentar os desafios atuais, restaurar a confiança e apoiar uma recuperação rápida”, concluem.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na sexta-feira a suspensão temporária das regras de disciplina orçamental, mas a medida necessita ainda da aprovação do Conselho Europeu, que terá lugar esta quinta-feira.

“Estamos hoje, pela primeira vez, a ativar a cláusula de derrogação de âmbito geral. Com esta medida, cumpro o compromisso por mim assumido de, temporariamente, fazer uso de toda a flexibilidade permitida nas nossas regras para garantir que todos os nossos recursos são canalizados para dar uma resposta eficaz à pandemia de coronavírus. Estamos determinados a capacitar os governos nacionais para apoiarem não só os nossos sistemas e profissionais da saúde, mas também as pessoas e as empresas gravemente afetadas pela crise”, justificou Ursula von der Leyen.

A Comissão Europeia explicou que a proposta se enquadra não só na rápida resposta que será necessário dar à crise, mas também do quadro de auxílios estatais, com o objetivo que os países assegurem a disponibilidade de liquidez a todos os tipos de empresas e apoiem a atividade económica.