Apesar da instabilidade criada pela crise política que o país atravessa, Portugal tem todas as condições para atingir um crescimento na ordem dos 2,5%, projeta o ministro das Finanças, rejeitando um impacto mais sério no PIB. Já em jeito de pré-campanha, Joaquim Miranda Sarmento enumerou uma série de medidas que, na sua opinião, melhoraram a vida dos portugueses, destacando ainda o suporte que o sector financeiro tem dado a empresas e famílias.
No ‘Fórum Banca’ promovido pelo Jornal Económico e realizado esta quarta-feira, o ministro das Finanças reforçou a sua expectativa de um crescimento significativo este ano, sobretudo tendo em conta o efeito carry-over que transita de 2024, que chega a 1,4%. Ou seja, na ausência de mais crescimento em cadeia este ano, a economia avançaria este valor.
Perante esta evolução, e “se nada de extraordinário acontecer na economia mundial, a economia portuguesa tem condições para crescer acima de 2% e até próximo dos 2,5%”, resumiu.
O ministro das Finanças garantiu ainda à margem do evento que o PSD “está unido” em torno do seu líder Luís Montenegro – que, por sua vez, “tem todas as condições” para se voltar a candidatar ao cargo de primeiro-ministro. O Fórum realizou-se no dia a seguir à queda do Executivo por uma moção de confiança chumbada no Parlamento, com eleições legislativas sinalizadas para maio.
Entrando já num balanço do ano de governação e da legislatura que terminou abruptamente, Miranda Sarmento destacou várias medidas de proa do Governo com a questão da habitação à cabeça. Nesta dimensão, tem sido “fundamental o apoio e interesse das instituições bancárias”, reconheceu, sobretudo no que toca à garantia pública à habitação, que “tem sido um sucesso”.
“A isenção de IMT e Imposto do Selo, juntamente com a garantia pública, […] resolvemos o problema da liquidez no acesso à habitação”, afirmou, lembrando que, segundo as anteriores regras, “comprar uma casa de 300 mil euros obrigava a uma equity de 30 a 45 mil”, ou seja, uma forte restrição para o orçamento da maioria dos jovens portugueses. Ainda assim, Miranda Sarmento reconheceu que “só resolvemos o problema da habitação […] a médio prazo, se formos capazes de aumentar a oferta”.
Acresce a isto a dinâmica macro do país, que voltou a surpreender pela positiva ao superar a previsão de crescimento do Executivo. A dívida caiu mais do que o projetado e duas agências de rating reviram já em alta a notação financeira dos títulos nacionais, com a Fitch, que comunica a sua deliberação na sexta-feira, a poder seguir o mesmo caminho, projetou.
Miranda Sarmento lembrou ainda várias outras iniciativas legislativas, como a transposição de diretivas europeias, “algumas delas com prazos expirados”, ou o fim do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, que cria “um conjunto de condições vantajosas para o Estado”. Por outro lado, e para lá das reduções fiscais em sede de IRS, o Governo vinha avançando com “uma das reformas mais importantes que o país pode fazer”, nas palavras do ministro, a da administração financeira do Estado. Esta máquina de mais de cinco mil entidades “altamente heterogéneas” é “gerida com regras basicamente do final dos anos 80 e tecnologia do final dos anos 90”, resultando numa “gestão anacrónica” que o Executivo vinha modernizando.
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