Miranda Sarmento diz que “não há urgência em vender a participação do Novobanco”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista ao programa Conversa Capital  da Antena 1 e Jornal de Negócios, diz que não há pressa em vender a participação do Novobanco até porque “depende das condições de mercado”.

“Não acho que haja uma urgência na venda do Novobanco. Se me pergunta se a médio e longo prazo faz sentido o Estado estar no capital do Novobanco, eu diria que não. Mas se pergunta se tem de vender este ano ou para o ano, diria que, não necessariamente”, revelou Joaquim Miranda Sarmento.

Recorde-se que os dois acionistas públicos somam 25% do Novobanco, com o Fundo de Resolução a ter cerca de 13,5% e a Direção Geral do Tesouro e Finanças a deter 11,46%.

“Vamos ver se há ou não IPO [Oferta Pública Inicial], quais são as condições do IPO. Portanto o mercado ditará muito da decisão do Estado nos próximos anos”, revelou ainda.

Recorde-se que no Fórum Banca organizado pelo Jornal Económico, Joaquim Miranda Sarmento disse que se o Estado ficar no Novobanco, vai receber dividendos de 200 a 250 milhões de euros por ano.

Segundo cálculos do Jornal Económico, o Fundo de Resolução e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), se acompanharem a Oferta Pública Inicial (IPO) do Novobanco, promovida pelo maior acionista Lone Star, só conseguem vender no conjunto 7,5% do Novobanco (4,06% o Fundo de Resolução e 3,44% a Direção do Tesouro). Isto no cenário de um IPO de 30% do Novobanco (o intervalo mais alto da estimativa que oscila entre 20% a 30%).

Mas, nem o Fundo de Resolução nem a DGTF são obrigados a acompanhar o IPO, no âmbito do acordo, assinado em dezembro, de antecipação do fim do Mecanismo de Capitalização Contingente (CCA).Por isso, se não venderem no IPO, a Lone Star avança sozinha e reduz a atual participação de 75% para 45% (no caso de um IPO de 30%), perdendo a maioria do banco. Caso só venda 20% no IPO a Lone Star mantém 55% e caso venda 25% na bolsa mantém 50%. Isto no caso de as entidades públicas optarem por não vender no IPO.

O Fundo de Resolução e o Ministério das Finanças vão contar com a avaliação que o assessor financeiro (que será entretanto contratado pela entidade liderada por Luís Máximo dos Santos) apresentar.

Mas à primeira vista, e segundo os cálculos do Económico, a redução da participação das entidades públicas no IPO é pouco significativa e a tendência, quer do Fundo de Resolução, quer do Estado, deverá ser a de tentarem maximizar o valor da posição conjunta de 25%, o que quer dizer que a venda direta em bloco dessa participação pode ser melhor opção. Até porque num IPO (Oferta Pública Inicial) a venda é sempre feita “a desconto” e sinergias de escala só se conseguem com fusões e aquisições.

Já sobre a proposta de Pedro Nuno Santos, líder do PS, de canalizar parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para as autarquias financiarem habitação, Joaquim Miranda Sarmento diz que “é uma proposta que não faz sentido nenhum”.

Outros temas da entrevista

O Ministro das Finanças promete uma “redução de IRS ambiciosa” ao longo da próxima legislatura, se a AD sair vitoriosa das eleições de 18 de maio.

Miranda Sarmento define também como meta para o IRC os 15%, previstos inicialmente pelo atual Governo, e mostra-se disponível para rever as metas do salário mínimo garantindo que, se a Aliança Democrática (AD) for Governo, a revisão das carreiras da Administração Central vai continuar.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, lembra que dos 3 mil milhões de euros de redução do IRS previstos até 2028, já foi possível reduzir 1,8 mil milhões e para o futuro, se o PSD for Governo, a redução será feita com “cautela, cuidado e ponderação”, mas de “forma significativa”, abrangendo sobretudo a classe média porque, adianta, “queremos ser mais ambiciosos”.

“No que diz respeito à redução do IRS, significa reduzir as taxas dos escalões, à exceção do último escalão, que deverá continuar com a taxa de 48%”, explicou.

Quanto ao IRS Jovem, Joaquim Miranda Sarmento diz que ainda está em análise para verificar se será possível melhorar para que possa ser adicionada uma maior redução de imposto.

Já quanto ao salário mínimo, com a extensão do acordo de rendimentos até 2029 e se a situação económica do país for favorável, o ministro admite rever as metas para acima do previsto.

Na entrevista, o ministro das Finanças deixa ainda ficar a garantia de que a revisão das carreiras da função pública também vai continuar e que, os processos que agora foram interrompidos, serão retomados se a AD ganhar as eleições, logo que o Governo tome posse. Ao mesmo tempo que lembra que a valorização já feita de 17 carreiras especiais corresponde a cerca de 300 mil pessoas, cerca de metade dos trabalhadores da Administração Central.

Para o dia 18 de maio, Joaquim Miranda Sarmento diz que o PSD só trabalha com “cenários de vitória”, mas deixa ao critério dos portugueses a escolha ou não de uma maioria absoluta.

Sobre o Orçamento de Estado para 2026 diz que se a AD ganhar será de “continuidade”. (clip2)

Garante que “haverá cada vez mais investimento público” e que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será executado todo na parte de subsídios e, se não a totalidade, numa parte significativa de empréstimos. (clip3)

Ainda assim, se a componente de empréstimos não for executada na totalidade, levando com isso a uma menor pressão orçamental, medidas novas que possam vir a ser implementadas por um novo governo AD não serão realizadas “à custa de não executar o PRR”. (clip4)

Já quanto ao orçamento para a Defesa, Joaquim Miranda Sarmento remete para abril uma decisão sobre a cláusula de derrogação do PEC, posição que só será tornada pública depois de dialogar com o PS, o que deve acontecer dentro em breve. (clip7)

Sobre a possibilidade de mais investimento na Defesa representar uma quebra nos apoios sociais, Miranda Sarmento diz que a aposta na defesa é “imperiosa” e que com equilibro é possível reforçar o Estado social e investir mais em Defesa. (clip8)