Moçambique: Presidente da República pede afluência à votação e transparência aos órgãos eleitorais

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, pediu hoje afluência à votação na quarta-feira e transparência do processo aos órgãos eleitorais para que os resultados sejam a “expressão inequívoca” da vontade dos moçambicanos.

“Exortamos a todos os cidadãos eleitores para exercerem o seu direito de voto, afluindo às mesas de votação criadas para o efeito (…) Após a votação os eleitores deverão retirar-se dos locais e aguardar serenamente pelo decurso da contagem de votos e anúncio dos resultados preliminares”, disse o chefe de Estado, numa mensagem de exortação enviada à comunicação social.

O Presidente moçambicano recordou que as mesas de voto abrem pontualmente às 07:00 e fecham às 18:00 em Moçambique (menos uma hora em Lisboa), pedindo que todos os intervenientes no processo, incluindo a comunicação social, observadores e organizações da sociedade civil, participem de forma ativa, exemplar e íntegra, guiando-se pelos princípios previstos na lei, visando reforçar a “jovem democracia” do país.

“Aos órgãos de administração eleitoral, apelamos para garantia de toda a logística eleitoral e que o processo seja conduzido com transparência, eficácia e eficiência para que os resultados sejam a expressão inequívoca da vontade do povo moçambicano”, pediu ainda Filipe Nyusi.

O chefe de Estado destacou ainda o “papel fundamental” desempenhado pelos agentes da polícia moçambicana na proteção dos eleitores e dos órgãos de administração eleitoral, apelando para uma atuação “dentro dos parâmetros da lei”.

“Façamos de Moçambique o exemplo no exercício democrático na região, no continente e no mundo”, concluiu o Presidente.

As eleições gerais de quarta-feira incluem as sétimas presidenciais – às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recenseou 17.163.686 eleitores para esta votação, incluindo 333.839 que vão votar em sete países africanos e dois europeus.

Concorrem à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação inclui legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatos à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

Segundo dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), foram credenciados, para acompanhar estas eleições, 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.

Este processo eleitoral está orçado em 19.933 milhões de meticais (284 milhões de euros), entregues faseadamente pelo Governo, totalizando 72% da verba disponibilizada aos órgãos eleitorais até sexta-feira, segundo informação do STAE.

As eleições contam com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436).

Em Moçambique vão funcionar 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior (África do Sul, Essuatíni, Zimbabué, Zâmbia, Maláui, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal), cada uma com sete elementos.