Moçambique prevê estabilizar companhia aérea em três anos após venda de ações

O Governo moçambicano prevê alcançar estabilidade operacional das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em três anos, após vender ações estatais da companhia para empresas públicas, devido ao seu alto nível de endividamento.

Os dados apresentados pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, no parlamento, onde o Governo presta hoje e quinta-feira informações aos deputados, apontam que, só em 2021, a companhia de bandeira registou um prejuízo de pouco mais de 1,4 mil milhões de meticais (20 milhões de euros), em 2022 com 448,6 milhões de meticais (6,3 milhões de euros), 2023 com 3,9 mil milhões de meticais (56 milhões de euros) e 2024 com registo de 2,2 mil milhões de meticais (31 milhões de euros).

Em causa está a autorização do Governo, em 05 de fevereiro, para a venda de 91%, para empresas estatais, da participação do Estado na transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), indicando que o valor vai ser usado para aquisição de oito aeronaves.

A resolução aprovada pelo executivo moçambicano determina que apenas três empresas estatais – a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) – podem adquirir a participação do Estado na LAM.

No parlamento moçambicano, João Matlombe disse que o Governo optou pela manutenção da LAM sob controlo público, envolvendo empresas fortes do setor empresarial do Estado, após avaliar igualmente a privatização e parceria com um investidor privado estratégico para operacionalizar a empresa.

“Os estudos demonstram que, com investimentos adequados e uma reestruturação firme, a LAM poderá alcançar estabilidade operacional e financeira num prazo de três anos”, acrescentou João Matlombe.

Na mesma intervenção, o Governo moçambicano rejeitou que os atuais prejuízos da LAM sejam uma consequência da gestão da empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA), que entrou na gestão da LAM em abril de 2023 para um processo de reestruturação, tendo terminado em setembro do ano passado.

“As perdas registadas pela LAM são o reflexo de muitos anos de dificuldades acumuladas, não se podendo, de forma isolada, imputar os resultados negativos apenas à gestão da Fly Modern Ark”, disse o ministro.

Durante a gestão da empresa sul-africana, foram reintroduzidos voos e estabelecida a ligação Beira/Joanesburgo/Beira, incluindo a aquisição de um cargueiro. O ministro afirmou que as referidas ações “impactaram negativamente a ‘performance’ [desempenho] operacional da companhia”.

“Atrasar e cancelar voos, como vem ocorrendo, não pode ser parte da normalidade de um país que ambiciona o desenvolvimento (…). Atrasos e cancelamentos frequentes não devem e não podem ser vistos como normais num país tão vasto e promissor como o nosso. E é exatamente por isso que é preciso assumirmos, com frontalidade, que é necessário mudar”, concluiu o ministro Matlombe.

Há vários anos que a LAM enfrenta problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.

Quando a FMA assumiu a gestão da companhia aérea estatal, reconheceu que a LAM tinha uma dívida estimada em cerca de 300 milhões de dólares (269 milhões de euros, no câmbio atual).

Durante o período de gestão da FMA, a empresa sul-africana também denunciou esquemas de desvio de dinheiro na LAM, com prejuízos de quase três milhões de euros, em lojas de venda de bilhetes, através de máquinas dos terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não são da companhia.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique instaurou um processo para investigar alegados esquemas de corrupção na venda de bilhetes da transportadora aérea moçambicana e sobre a gestão da frota da companhia, tendo apreendido diversos materiais.