Moçambique quer digitalizar função pública para combater corrupção

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou hoje a digitalização da administração pública para garantir maior eficiência nos serviços e combater a corrupção, reduzindo a necessidade de contacto físico com os cidadãos.

“Com base nessa digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e, igualmente, o combate à corrupção, porque haverá menos contacto entre pessoas”, declarou o chefe de Estado, durante o seu discurso no âmbito do Dia Internacional da Função Pública, assinalado em Maputo.

O Presidente moçambicano destacou a introdução de plataformas digitais como o portal do funcionário público e o futuro portal do cidadão, que permitirão o acesso remoto a serviços públicos, sublinhando que a reforma da administração pública é contínua e central para o desenvolvimento sustentável do país.

Durante a cerimónia, Chapo destacou ainda o papel central dos servidores públicos na construção do Estado moçambicano e no cumprimento da nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, recentemente aprovada, os quais “devem assumir-se como os principais facilitadores do desenvolvimento”.

A Lusa noticiou anteriormente que Moçambique prevê gastar 2.907 milhões de euros com salários da função pública em 2025, mais 1,3% num ano, mas o Governo vai limitar cada nova contratação a três saídas, segundo o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

De acordo com o documento, aprovado em maio no parlamento, o custo total com salários e remunerações ascendeu a 202.859 milhões de meticais (2.811 milhões de euros) no ano passado, devendo crescer para 205.550 milhões de meticais (2.907 milhões de euros) este ano, equivalente a 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025.

A despesa do Estado moçambicano com salários e remunerações cresceu cerca de 40% em 2024, face ao ano anterior, segundo dados do Governo, que em junho passado estimou em 370 mil o total de funcionários públicos e agentes do Estado em Moçambique.

Daniel Chapo anunciou que o Governo tem em curso várias reformas no setor público, incluindo a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a revisão das carreiras e qualificadores profissionais, bem como o desenvolvimento de plataformas como o portal do funcionário público e o futuro portal do cidadão.

O Dia Internacional da Função Pública é comemorado anualmente em Moçambique em 23 de junho.