Moçambique recebe em setembro reunião sobre saída de países da “lista cinzenta”

O Grupo de Ação Financeira (GAFI) reúne-se em Moçambique de 08 a 11 de setembro para decidir sobre a “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais, que desde 2022 integra aquele país africano, anunciou hoje o Governo.

“No quadro dos esforços para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Moçambique já cumpriu com as 26 ações do plano do GAFI, o que levou esta instituição a reconhecer a capacidade das nossas instituições em prevenir e combater crimes de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo”, disse a ministra das Finanças moçambicana, Carla Loveira, durante um evento do banco central, realizado hoje em Maputo.

A governante acrescentou que o Conselho de Ministros do GAFI aprovou “a realização da visita ‘on-site’ para os dias 08 a 09 de setembro, etapa essencial para o processo de remoção da lista cinzenta” de Moçambique.

“O Conselho de Ministros do GAFI aprovou igualmente a realização em Moçambique da reunião ‘face to face’ de 08 a 11 de setembro, onde o Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG) vai avaliar os países que se encontram na ‘lista cinzenta’ no mundo. A marcação da reunião do ICRG em Moçambique representa o reconhecimento de que o país está a implementar um sistema sustentável de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e um financiamento ao terrorismo”, afirmou ainda a ministra das Finanças.

O ICRG é um órgão que avalia e monitoriza países com deficiências estratégicas nas estruturas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, identificando riscos e trabalhando com os países para os corrigir, podendo-os incluir na lista de observação ‘cinzenta’ ou de países não cooperantes ‘preta’, do GAFI.

Além de Moçambique, a “lista cinzenta” integra ainda Angola, bem como países vizinhos como Namíbia, África do Sul e Tanzânia, entre outros.

As autoridades moçambicanas anunciaram em 15 de maio que já cumpriram todos os indicadores que levaram em 22 outubro de 2022 à sua inclusão na “lista cinzenta” de jurisdições financeiras do GAFI, nomeadamente por não ter eliminado deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“Estamos à espera dos procedimentos para sair da lista cinzenta e voltarmos à situação normal em que sempre vivemos, em que as nossas instituições financeiras, o nosso sentido reputacional, o sentido dos investidores estrangeiros para com o nacional, tudo volta, (…) em que nos olham sem sermos branqueadores de capitais”, disse na ocasião o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo, em conferência de imprensa.

As autoridades moçambicanas avançaram antes que a saída de Moçambique da “lista cinzenta” estava pendente da última das 26 ações exigidas, a apresentação ao GAFI da lista das Organizações Sem Fins Lucrativos que movimentam “elevadas somas de dinheiro”, incluindo dados referentes à aplicação dos valores, com especial foco em Cabo Delgado e nos grupos terroristas que operam na província desde 2017.

O responsável avançou que a imagem negativa que o país tinha nas instituições financeiras internacionais reverteu-se, adiantando que todos os indicadores já foram cumpridos e agora faltam apenas “procedimentos protocolares” até o anúncio da saída da lista, que poderá ser feito pelo GAFI em setembro, numa reunião em Moçambique para avaliar o país e outros na mesma situação.

“O Governo cumpriu, o GAFI é uma instituição séria e consequentemente não vai trazer-nos nenhum outro motivo para não sairmos da lista cinzenta”, declarou Cezerilo.