Moçambique troca equivalente a 52,9 milhões de dívida interna de 2021 por nova emissão

O Estado moçambicano trocou terça-feira uma emissão interna de 2021 por uma nova, totalizando mais de 3.694 milhões de meticais (52,9 milhões de euros), na primeira operação do ano, segundo informação consultada hoje pela Lusa.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o limite máximo para esta troca de dívida interna era de 5.200 milhões de meticais (74,5 milhões de euros), pelo que a operação não atingiu esse valor.

Segundo a BVM, “a procura global da emissão” nas propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro foi de 3.744,2 milhões de meticais (54,1 milhões de euros), com uma relação procura e oferta de 72%, incluindo 71,04% no âmbito da procura de troca das Obrigações do Tesouro (OT) e 0,96% em novas atribuições.

“Tendo sido atribuído o total da procura”, explica a BVM, o valor da emissão correspondeu a 3.694.208.500 meticais (52,9 milhões de euros), equivalente a 98,66% do total, para troca de OT de 2021 – terceira série por OT 2025 – primeira série, e 50 milhões de meticais (716,6 mil euros) em novas atribuições.

Esta foi a primeira emissão de OT feita por Moçambique este ano.

A Lusa noticiou este mês que os encargos com os juros da dívida de Moçambique cresceram 12% em 2024, face ao ano anterior, para 57.608 milhões de meticais (857,4 milhões de euros).

Segundo dados do Ministério das Finanças, este montante compara com os 49.929 milhões de meticais (743 milhões de euros) que o Estado gastou com o designado encargo com a dívida em 2023.

Só a componente do pagamento de juros da dívida interna cresceu 13% em 2024, para mais de 45.691 milhões de meticais (680 milhões de euros), enquanto nos juros da dívida externa o Estado gastou quase 11.395 milhões de meticais (177,6 milhões de euros), mais 9,5% no espaço de um ano.

O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique ultrapassou em 2024 um bilião de meticais (15,8 mil milhões de euros), um aumento de 9% num ano.

De acordo com informação sobre a execução orçamental do ano passado, o endividamento do Estado moçambicano cresceu de janeiro a dezembro para quase 1,069 biliões (milhões de milhões) de meticais.

A dívida interna atingiu em 31 de dezembro mais de 407.085 milhões de meticais (6.139 milhões de euros), enquanto a dívida externa ultrapassou os 636.548 milhões de meticais (9.600 milhões de euros).

Segundo o documento, a dívida externa registou em 2024 um aumento de 1,4%, enquanto a dívida interna aumentou em 21,8%, “sobretudo devido à emissão de dívida de curto prazo por Bilhetes do Tesouro”, no valor de 46.162,9 milhões de meticais (696,2 milhões de euros).

O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou em abril do ano passado para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.

“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, referia o documento.

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”, acrescentava.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, acrescentava o relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.