Montenegro agradece a Costa Neves que “está a pagar para trabalhar”

Na tomada de posse, que decorreu ontem no Palácio de São Bento, em Lisboa, Carlos Costa Neves prometeu “melhorar o serviço prestado aos cidadãos”. A nova secretaria entrou em funcionamento este ano e faz parte da reforma da Administração Pública que o Governo pretende promover. O antigo governante salientou que terá como princípios orientadores promover “uma cultura de resultados e de serviço público aos cidadãos, a valorização e dignificação profissional dos trabalhadores, a simplificação, desburocratização e racionalização dos meios usados, a multidisciplinaridade e o trabalho em equipa, a racionalidade e celeridade dos procedimentos”. “Concordarão que não é coisa pouca”, acrescentou.

O primeiro-ministro Luís Montenegro, por sua vez, destacou que é o início de “um novo tempo da administração pública portuguesa”. “É uma reforma que tem por objetivo colocar o Estado num nível de eficiência mais elevado, mais próximo do real pulsar da sociedade, do quotidiano interesse dos cidadãos e instituições, fazendo com que a capacidade de resposta seja mais especializada e direcionada, muito vocacionada para a obtenção do resultado que os cidadãos e empresas procuram quando se dirigem a qualquer serviço da administração”, referiu.

Montenegro sublinhou também os custos “pessoais e financeiros” que Costa Neves fez para aceitar o cargo, pois terá um rendimento inferior nas novas funções do que tinha como reformado. “Não deixo de anotar o esforço e a prova de dedicação à causa pública que o novo secretário-geral do Governo dá ao vir vestir esta camisola com custos pessoais e financeiros. É mesmo um caso para dizer que o Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar, visto que terá um rendimento inferior nesta função do que aquele que teria se não aqui estivesse”, salientou.

De acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, o estatuto remuneratório do novo secretário-geral do Governo “será o previsto nos termos do decreto-lei nº 43-B/2024, de 2 de julho”, rondando os seis mil euros, acrescentando-se que Carlos Costa Neves “abdica das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político”.

Carlos Costa Neves é o segundo nomeado do Executivo de Montenegro para o cargo, depois de Hélder Rosalino, ex-administrador e consultor do Banco de Portugal, se ter mostrado indisponível devido à polémica que se gerou à volta do salário de quase 16 mil euros que iria receber. Costa Neves foi deputado, eurodeputado e ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho. Presidiu ainda o PSD/Açores.