Montenegro critica falta de avanços no gasoduto com Espanha

O líder do PSD criticou hoje a falta de avanço no novo gasoduto com Espanha, recordando que foi precisamente há um ano que o primeiro-ministro anunciou o investimento.

“Há um ano assistimos a um anúncio de acordo que permitia ultrapassar um ‘bloqueio histórico’, segundo as palavras então do primeiro-ministro. Há um ano anunciava com pompa e circunstância um acordo para a construção de um novo pipeline para ligar a Península Ibérica ao resto da Europa”, começou por dizer hoje Luís Montenegro.

“Um ano depois, o que é que foi feito?”, questionou. “O que foi feito para executar o projeto? Porque estes anúncios não saem do papel, ano após ano estamos a discutir as mesmas coisas. Momentos mediáticos que não são mais do que tentativas para esconder a capacidade de realização. Números mediáticos, para entreter as notícias”, afirmou num encontro do Partido Popular Europeu que decorreu hoje em Lisboa sobre a reforma do mercado europeu de eletricidade.

“É incompreensível que Portugal e Espanha continuem a ser uma ilha nas interligações com a Europa. São importantes para dar mais autonomia à Europa, para podermos criar uma política europeia comum. Portugal está na cauda da Europa, numa  situação de isolamento”, destacou.

“Nove anos depois, a verdade é que os governos de Portugal e Espanha têm sido  laxistas com este assunto. E a Comissão Europeia tem sido inoperante. Todos juntos não temos conseguido ultrapassar a resistência em outros estados-membros como a França”, rematou.

Esta semana, a REN, a promotora nacional do projeto, anunciou que Bruxelas vai decidir no início de 2024 se o terceiro gasoduto entre Portugal e Espanha vai ter direito a fundos europeus.

Numa primeira fase, a Comissão Europeia publica em novembro a sua proposta de Projetos de Interesse Comum (PIC). Depois, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu têm dois meses (dezembro e janeiro) para se oporem à lista, ou podem pedir uma extensão de dois meses para tomarem uma decisão. Se não se opuserem à lista (não podem pedir alterações à mesma), os projetos têm luz verde (isto é, financiamento para estudos e construção) para poderem avançar.

Se for aprovado, a REN aponta que o início da construção terá lugar a partir de 2026, entrando em funcionamento em 2030.

O projeto para o gasoduto de hidrogénio verde com Espanha representa um investimento superior total a 400 milhões de euros. As contas foram feitas pela REN – Rede Energética Nacional que concluiu que a inteligação entre Celorico da Beira e Zamora (CelZA) tem um custo total de 204 milhões, mas adaptar o resto da rede para que este hidrogénio chegue à raia tem um custo adicional de 210 milhões de euros, com este projeto a ser conhecido por Eixo H2 (Cantanhede-Figueira da Foz e Cantanhede-Mangualde-Celorico da Beira-Monforte).

“O projeto H2Med/CelZa (ou simplesmente “CelZa”) irá potenciar o desenvolvimento de um dos principais corredores de hidrogénio via Mediterrâneo do plano REPowerEU, através da construção de uma interligação de transporte de hidrogénio com 248 km, incluindo ca. 162 km do troço português compreendido entre Celorico da Beira e Vale de Frades, com uma capacidade de transporte de 81 GWh/d bidirecional”, explica a REN no Plano de Desenvolvimento e Investimento da rede nacional de transporte de gás natural (PDIRG 2023), que esteve em consulta pública este ano.

“Além da interligação CelZa, o projeto global inclui o Eixo Nacional de Transporte de Hidrogénio (“ENTH2”) constituído por uma nova linha Figueira da Foz (c/possibilidade de ligação ao AS do Carriço) – Cantanhede, bem como os gasodutos existentes Cantanhede – Mangualde, Mangualde – Celorico da Beira e Celorico da Beira – Monforte, a converter para o transporte de H2 a 100%”, acrescenta.

A empresa liderada por Rodrigo Costa adianta que o “o custo estimado global é de 414 milhões de euros, sem subsídio de fundos da União Europeia, nomeadamente do Connecting Europe Facility, repartido por 204 milhões e 210 milhões para o CelZa e ENTH2, respetivamente, com data pretendida para entrar em operação de 1 de janeiro de 2030”.

Este gasoduto está inserido no projeto H2MED, um gasoduto de hidrogénio que vai ligar a Península Ibérica a França e à Europa Central, incluindo o gasoduto submarino entre Barcelona e Marselha.

Em julho, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu que o gasoduto de hidrogénio verde com Espanha só deve avançar se o projeto tiver financiamento europeu.

“A preparação das redes e de outras infraestruturas de hidrogénio deve ser comparticipada por fundos de apoio para melhor preservar a competitividade. O projeto tripartido entre Portugal-Espanha-França deverá aguardar” por ser declarado “projeto de interesse comum”. Se não acontecer, “o projeto deverá ser suspenso”, aguardando “condições de viabilidade evidentes”, segundo Armindo Monteiro, presidente da CIP, em discurso durante o Fórum Portugal-Espanha para a Descarbonização em julho.