Montenegro “faltou ao respeito aos trabalhadores e à UGT”

José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista (PS), acusa o Governo de faltar ao respeito aos portugueses e aos trabalhadores em relação à legislação laboral e à decisão das duas centrais sindicais avançarem para uma greve geral.

“A UGT não pode ser útil quando apoia as intenções do Governo e, por outro lado, ser ofendida quando diverge dos seus interesses do Governo. Mostra, do meu ponto de vista, uma visão pouco democrática, pouco tolerante e até desconhecedora da histórico do significado do pluralismo da vida sindical”, afirmou o líder socialista em declarações aos jornalistas em Almada, esta terça-feira.

Questionado sobre se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, faltou ao respeito ao PS e ao PCP, quando acusou as centrais sindicais de servirem os interesses destes partidos com a convocação da greve geral, José Luís Carneiro respondeu: “Mais grave do que isso: faltou ao respeito aos trabalhadores e à UGT.”

Na noite de segunda-feira, em entrevista à RTP, a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social considerou o anúncio da greve “extemporâneo” tendo em conta a fase negocial. “Parece-me extemporâneo, não da parte da CGTP, que se pôs à margem da negociação, mas da parte da UGT fazer este anúncio, porque estamos sentados à mesa a negociar”, disse.

Maria do Rosário Palma Ramalho rejeitou as acusações de que o diálogo em sede de concertação social seja “de fachada”, sublinhando que “todas as normas” previstas no anteprojeto de revisão laboral apresentado pelo Governo “são normas em construção, em aperfeiçoamento, e estão a ser construídas e aperfeiçoadas com todos os parceiros” sociais.

Apesar disso, avisou também  que o Governo “não está disponível para retirar toda a proposta” e “gostaria de manter as linhas mestras” do documento.

O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, designado “Trabalho XXI” foi aprovado em Conselho de Ministros a 24 de julho. Pretende ser uma “reforma profunda” da legislação laboral, alterando “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho.

As alterações previstas na proposta visam desde a área da parentalidade, com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional, ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho. O fim da proibição do recurso ao outsourcing após despedimentos e o alargamento dos serviços mínimos na greve são outras das propostas polémicas.

Uma reforma muito criticada pelos sindicatos, que consideraram na primeira hora tratar-se de um “assalto aos direitos dos trabalhadores”. A CGTP ameaçou cedo com a greve geral, caso o Governo não retirasse de cima da mesa o pacote laboral proposto. A UGT não fechou essa porta, mas quis primeiro trilhar a via negocial.

O acordo entre as duas centrais sindicais foi anunciado no último sábado, dia que milhares se manifestaram em Lisboa contra as mudanças nas leis do trabalho. Há mais de doze anos que as duas centrais sindicais não se uniam numa greve geral, tendo sido a última vez durante o período da troika.