Os sindicatos dos bancários e a comissão de trabalhadores do Banco Montepio estão reunidos nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a comissão executiva da instituição financeira liderada por Pedro Leitão, após notícias que deram conta de que em cima da mesa está um plano de reestruturação que prevê a saída de 800 trabalhadores, cerca 20% do pessoal dos 3.560 que estavam a trabalhar no banco até ao fina de junho. O presidente do banco já confirmou que plano de ajustamento prevê a redução de oito centenas de funcionários no âmbito de um pedido de estatuto de empresa em reestruturação ao Governo que é feito por triénio, ou seja até 2022.
Fonte próxima ao processo confirmou ao JE que plano de reestruturação do Montepio que está a ser apresentado contempla a redução de cerca 20% do pessoal nos próximos três anos através de um programa de reformas antecipadas e rescisões de contratos. E avança que já terá sido entregue ao Governo um projeto de pedido de estatuto de empresa em reestruturação, que é feito por triénio, no âmbito do plano de ajustamento quer quer colocar em marcha ainda este ano. Este projeto terá de demonstrar que a dimensão da reestruturação para a viabilidade económica e financeira da empresa, obriga a ultrapassar aqueles limites. Estará depois nas mãos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) aprovar ou não, sendo ainda consultado o Ministério da Economia e os parceiros sociais sobre a situação económica e do emprego no setor em causa.
Esta quarta-feira, 23 de setembro, numa nota de esclarecimento, o Banco Montepio informo que, após a publicação deste artigo, que o presidente da comissão executiva do banco, Pedro Leitão, não disse, em qualquer uma das reuniões tidas esta tarde, que seriam dispensados 800 colaboradores, mas que o “número 800 foi apenas referido a título indicativo, no âmbito do esclarecimento feito àquelas estruturas sobre o requerimento formal dirigido às autoridades competentes para efeito de alargamento de quota para subsídio de desemprego”, disse fonte oficial do banco.
Mas várias fontes sindicais asseguraram ao Jornal Económico que o presidente do Montepio sinalizou na reunião de quarta-feira que “foi pedida [junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social] a proteção para 800 trabalhadores”.
O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) e o Sindicato Independente da Banca (SIB) deram conta do encontro – que se iniciou por volta das 16 horas – depois de o jornal ECO ter noticiado que o Banco Montepio está a estudar redução da sua dimensão e prepara-se para pedir ao Governo a adesão um regime que facilita rescisões por mútuo acordo.
“O SNQTB, SBN, SIB e, tanto quanto julgamos saber, os restantes sindicatos, bem como a comissão de trabalhadores, foram convocados para uma reunião que terá lugar amanhã [23 de setembro], por meios telemáticos, com o presidente da comissão executiva do Banco Montepio, Pedro Leitão”, avançaram os sindicatos nesta terça-feira, 22 de setembro, deixando a nota da sua “estranheza face às notícias vindas a público, através da comunicação social, tendo em conta os valores humanistas da Associação Mutualista”.
“Reiteramos o compromisso com os nossos associados do Montepio de que não transigiremos na defesa dos seus direitos e, assim que haja informação relevante, disso daremos nota”, realçaram aqueles sindicatos, tendo o presidente do SNQTB afirmado à TSF que a saída de 800 trabalhadores do Montepio “será algo de uma magnitude nunca vista na Europa”.
Paulo Marcos sublinhou que na semana passada receberam uma convocatória para uma reunião a realizar esta quarta-feira, 23 de setembro, com a comissão executiva do Montepio. “Imagine que nos vá contar alguma coisa mas [a notícia] ter surgido desta maneira é absolutamente lamentável”, afirma o presidente do SNQTB. Para Paulo Marcos, em vez de dispensar funcionários, o banco devia começar a questionar a quem dá créditos que causam prejuízo, considerando que é preciso perceber quem são os beneficiários efetivos desses créditos, pois ” uma só perda de um grande devedor é equivalente a vários anos de salários de todos os trabalhadores”.
Segundo o ECO, o Banco Montepio prepara-se para pedir ao Governo o estatuto de empresa em reestruturação no âmbito do plano de ajustamento que tem um custo estimado de 80 milhões para o banco. Com o recurso a esta medida excecional que está prevista na lei laboral, o banco da mutualista abre a porta a uma redução significativa de pessoal. Em causa está um pedido ao MTSSS do estatuto de empresa em reestruturação através do qual a instituição financeira procura flexibilizar a quota de que dispõe (em função da sua dimensão) para acordos com trabalhadores com vista a uma rescisão amigável, mantendo estes o direito ao subsídio de desemprego.
Ao ECO, o presidente do conselho de administração e o presidente da comissão executiva do Banco Montepio, Carlos Tavares e Pedro Leitão, respetivamente, responderam apenas que o banco que “está a ajustar processos e a estudar a sua dimensão, tal como foi partilhado com os colaboradores e as respetivas estruturas. Mas outras fontes asseguraram ao ECO que a administração do Banco Montepio já informou o Banco de Portugal deste plano de reestruturação.
Sindicatos preocupados com reduções de trabalhadores
Também o Mais Sindicato (ex-SBSI) e o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) acompanham a situação no setor, nomeadamente no Montepio e no Novo Banco – e, dizem, “não aceitam que a adaptação da banca seja conseguida apenas à custa do fator trabalho”.
“As muitas notícias vindas a público sobre a intenção de redução de quadros de pessoal no setor bancário têm deixado os Sindicatos preocupados, levando-os a agir na defesa dos postos de trabalho”, realçam em comunicado, dando conta de que não admitem que a adaptação das empresas, embora por vezes necessária para garantir a sua sustentabilidade, seja feita apenas à custa do fator trabalho.
“Os lucros da banca ao longo dos anos foram assegurados pelos seus trabalhadores, pelo que jamais admitirão que estes sejam os primeiros a serem penalizados”, acrescentam, sinalizando que não deixam de acompanhar cada caso concreto, obtendo esclarecimentos de qualquer empresa que implemente estratégias de redução dos seus efetivos.
“Estão a fazê-lo no Montepio Geral, como foi comunicado aos sócios, aguardando até final de setembro nova reunião com administração para obter informação destelhada sobre as suas pretensões”, concluem, manifestando ainda apreensão quanto a eventual redução de postos de trabalho no Novo Banco, onde, dizem, querem conhecer o plano que eventualmente a instituição pretenda implementar. “Nesse sentido, foi já solicitada à administração do Novo Banco uma reunião com caráter de urgência, aguardando-se a qualquer momento a sua realização”, rematam.
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