Morais Leitão, DLA Piper e Uría Menéndez assessoram aumento de capital da EDP Renováveis de 1,5 mil milhões de euros

Já a equipa de Madrid da King & Wood Mallesons prestou assessoria jurídica tanto à EDP como à EDP Renováveis em aspetos de direito espanhol.

As sociedades de advogados Morais Leitão (ML), DLA Piper e Uría Menéndez assessoraram juridicamente o aumento de capital da EDP Renováveis (EDPR) de cerca de 1,5 mil milhões de euros, concluído na passada sexta-feira.

A cargo desta operação na ML esteve uma equipa de juristas liderada pelo sócio Ricardo Andrade Amaro, teve membros dos departamentos de corporate, M&A/mercados de capitais e Direito Fiscal, nomeadamente os sócios Nuno Galvão Teles, Francisco de Sousa da Câmara e Bruno Santiago, a advogada sénior Diana Ribeiro Duarte e o associado Pedro Capitão Barbosa.

O aumento de capital ocorreu por oferta privada, mediante a emissão de 88.250.000 ‘novas’ ações da empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade, e destina-se a financiar o plano de investimentos de 19 mil milhões de euros que a EDP Renováveis tem para implementar até 2025, que envolve a instalação de aproximadamente 20 GW de centros eletroprodutores.

“O preço global de subscrição do aumento de capital foi fixado de antemão, através de uma colocação acelerada de 88.250.000 ações da EDPR (accelerated bookbuilding) pela Morgan Stanley e pelo Citigroup a investidores institucionais, facilitada pelo empréstimo de tais ações pela EDP aos bancos”, lembra o escritório da Rua Castilho.

A dupla de instituições financeiras utilizou depois os fundos obtidos no processo de accelerated bookbuilding para subscrever o aumento de capital anunciado pela EDP Renováveis e consequentemente devolver à EDP – Energias de Portugal as ações emprestadas.

A DLA Piper assessorou o conselho de administração da EDPR e a Uría Menéndez (escritórios de Madrid e de Lisboa) deu auxílio legal aos coordenadores responsáveis pela oferta. Já a equipa de Madrid da King & Wood Mallesons prestou assessoria jurídica tanto à EDP como à EDPR em aspetos de direito espanhol.

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