Motoristas de combustíveis arrancam hoje com greve. Abastecimento nos postos em risco?

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) iniciou uma greve a partir da meia-noite desta segunda-feira, 15 de abril. A paragem vai ter uma duração indeterminada e poderá colocar em risco o abastecimento de combustíveis.

Os motoristas exigem o reconhecimento desta categoria profissional específica e já impugnaram juridicamente os serviços mínimos decretados pelo Governo. A greve regista uma adesão de 100%, com concentrações em Aveiras, no Barreiro, em Sines e Matosinhos, segundo um balanço feito pela agência Lusa.

O Governo decretou serviços mínimos para esta greve que deverão assegurar o “abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias em que não haja greve”.

Simultaneamente, também deve ser garantido o “abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento da grande Lisboa e do grande Porto, tendo por referência 40% das operações asseguradas em dias em que não haja greve”.

Segundo o despacho conjunto dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética, os trabalhadores necessários para assegurar os serviços mínimos têm de ser designados pelo SNMMP “até 24 horas antes do início da greve”. Caso o SNMPP não o realize, devem ser as empresas a proceder a essa designação.

Estes camionistas também devem assegurar o “transporte estritamente indispensável com as restantes unidades e instalações dos sistemas industriais das áreas de Sines e de Matosinhos associados às refinarias da Petrogal, de forma a garantir o funcionamento estável das suas unidades à carga mínima, de acordo com os respetivos manuais de operação, de forma a evitar riscos para a segurança dos equipamentos e instalações e impactos ambientais”.

Ao mesmo tempo, os camionistas também ficam obrigados ao transporte de cargas necessárias nas refinarias e nos parques – como a CLC – Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima -, “nos casos em que a acumulação de stocks de produtos refinados imponha o funcionamento das unidades em regimes abaixo dos respetivos mínimos técnicos, de acordo com os manuais de operação”.