MP acusa 15 pessoas e 14 empresas por lesarem Estado em quatro milhões de euros

O Ministério Público (MP) acusou 15 pessoas e 14 empresas por lesarem o Estado em quatro milhões de euros, obtendo devoluções indevidas de IVA, numa fraude em carrossel com transações intracomunitárias fictícias, informou hoje a Procuradoria do Porto.

Segundo o MP, o esquema foi montado por um arguido que operava no Norte e por outro que trabalhava na zona de Lisboa, e passava pela adquisição de bebidas e bens alimentares a empresas grossistas portuguesas, “simulando documentalmente que tais produtos eram exportados em transações intracomunitárias”.

Obtinham assim do Estado português a devolução do IVA pago, “quando tais mercadorias nunca saíam de Portugal e eram transacionadas no mercado interno”.

Os restantes 13 arguidos singulares – entre os quais um advogado e dois altos quadros de uma empresa grossista – deixaram-se aliciar “pelo enorme volume de vendas e pelas vantagens patrimoniais para si próprios em prémios e dividendos anuais”.

Em causa estão crimes como fraude fiscal qualificada, corrupção no setor privado, branqueamento, associação criminosa.

Os factos do processo ocorreram entre 2018 e julho de 2020 e o Estado foi lesado exatamente em 4.020.583,50 euros, contas feitas pelo MP, citado na página eletrónica da Procuradoria do Porto.

Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva.