Mulheres reformam-se um ano mais tarde do que os homens em Portugal

A idade média de reforma dos pensionistas por velhice no regime geral da Segurança Social é de 64,2 anos em Portugal, enquanto a idade média da reforma por invalidez encontra-se nos 55 anos. No entanto, como a Pordata realça nos “Destaques Estatísticos sobre a Protecção Social em Portugal”, divulgados nesta quarta-feira para assinalar o Dia Mundial da Segurança Social, as mulheres reformam-se praticamente um ano mais tarde do que os homens: 64,6 contra 63,7 anos por velhice, e 55,5 contra 54,6 anos por invalidez.

Ainda segundo os destaques da entidade de estudos sociológicos e estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), as pensões de velhice representaram em 2017 68% do total das pensões no regime geral da Segurança Social, num total de 2.040.578 reformados, contra 717.861 pensões de sobrevivência e 228.697 de invalidez.

Embora mais de 1,6 milhões de pensionistas de velhice e invalidez recebam uma pensão inferior ao salário mínimo nacional, entre 2000 e 2017 os reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações com pensões inferiores a 500 euros diminuíram 13 pontos percentuais, ao mesmo tempo que aumentaram em 16 pontos percentuais aqueles que têm pensões superiores a dois mil euros.

No que toca ao subsídio de doença, atribuído a mais de 685 mil beneficiários no ano passado, cerca de seis em cada dez são mulheres (59,1% do total), e mais de metade têm menos de 45 anos. E entre aqueles que recebem subsídio de desemprego mais de metade são mulheres (56,6%  em 2018 é o novo máximo), o que só não se verificou entre os anos de 2010 e 2016, nos quais houve maioria de beneficiários do sexo masculino.

A Pordata recorda ainda que neste momento há 86,3 contribuintes da Segurança Social por 100 portugueses ativos, com 4,5 milhões de contribuintes, o que é quase o dobro do valor verificado em 1970. As contribuições representaram em 2016 cerca de 14,8 mil milhões de euros num total de 33,9 mil milhões de euros de receitas da Segurança Social, mas as despesas desse sistema com o pagamento de pensões chegou a 16,1 mil milhões de euros.

A maior fatia das despesas da Segurança Social destina-se ao pagamento de prestações sociais (73%), com o peso das pensões a superar largamente o das prestações de desemprego e de apoio ao emprego. E enquanto a despesa da Segurança Social só representava 3% do PIB em 1970, tornou-se superior a dois dígitos desde 1998 e atingiu valores iguais ou superiores a 22% entre os anos de 2012 e 2014, descendo para 16,1% em 2016.

Quanto ao envelhecimento, os dados da Pordata indicam que quase dois em cada dez idosos são considerados pobres, ainda que tenha havido uma diminuição da taxa de risco de pobreza nessa faixa etária, pois a percentagem chegou aos 29% em 2003. E o aumento do peso da terceira idade na população nacional está patente no facto de em 2017 existirem 153 idosos por cada 100 jovens (em 1990 havia 66). Tendo em conta os mesmos anos, o número de idosos por população em idade ativa aumentou de 20 para 33.