“Não há razão para alarme” mas primeiro-ministro admite mexida no ISP para diminuir preços dos combustíveis

O preço do gasóleo registou esta segunda-feira o maior aumento desde 2022 e confrontado com esta situação, Luís Montenegro, realçou que apesar de não existirem razões para alarme, o Governo está disposto a mexer no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) de forma a conter esses aumentos.

Em declarações aos jornalistas, na Maia, o primeiro-ministro, confrontado com as críticas da oposição sobre a responsabilidade do Governo nestes aumentos, começou por pedir rigor na análise: “Hoje temos um aumento significativo dos combustíveis que tem a ver sobretudo com o aumento do preço do petróleo e a desvalorização do euro face ao dólar. os preços dos combustíveis têm uma atualização semanal, que tem oscilado, subido e descido ao longo dos últimos dez meses”.

Fazendo um histórico sobre os preços dos combustíveis desde que a Aliança Democrática chegou ao poder, Luís Montenegro assegurou que “o preço da gasolina está ligeiramente abaixo do preço da primeira semana de abril e o preço do gasóleo está ligeiramente acima”.

“O mercado, dentro dos factores que determinam os preços, têm andado no valor médio e portanto não há razão para alarme. Não é possível comparar isto com uma escalada com aquela que aconteceu há dois ou três anos”, realçou o governante.

Sobre a política fiscal que determina o preço dos combustíveis, Luís Montenegro garantiu que irá mantê-la mas admite a possibilidade de mexer no ISP: “Se atingirmos algum valor de subida constante e permanente que coloque em causa este equilíbrio, o Governo tomará as medidas para diminuir o impacto fiscal sobre a formação no preço para não criar oscilação demasiada”.

“É um dia difícil, o custo está a subir mas não temos um cenário de escalada de preço constante. Teremos de aguardar pelas próximas semanas e se houver subida, o Governo pode implementar um mecanismo de correção, diminuindo o peso do IVA no preço dos combustíveis. Podemos usar o ISP para corrigir essa anomalia”, admitiu.

Segundo contas efetuadas esta segunda-feira pelo JE, os preços dos combustíveis na bomba dispararam desde o início do ano. As famílias e empresas estão a ser penalizados pela subida da cotação internacional, mas a oposição acusa o Governo de estar a contribuir para este aumento, com as mexidas nos impostos em vigor desde 1 de janeiro.

Num mês, o gasóleo já subiu quase 10 cêntimos por litro, oito cêntimos desde o início do ano, segundo as contas feitas pelo JE a partir dos aumentos semanais anunciados pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP). Já a gasolina subiu 7,5 cêntimos por litro no espaço de um mês, e 4,5 cêntimos desde o início do ano.