“Não hesitarei um segundo em aprovar renovações do Estado de Emergência”, destaca Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu-se esta sexta-feira ao país a propósito da aprovação do Estado de Emergência e destacou mesmo que não irá hesitar na aprovação da renovação desta condição. O chefe de Estado antecipa que “no final de novembro e início de dezembro Portugal vai assistir à subida do número de mortos e de internados em cuidados intensivos”, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O atual estado de emergência teve início no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00h00 de terça-feira, 24 de novembro.

“A propósito da renovação do Estado de Emergência, não hesitarei um segundo em aprovar renovação deste Estado de Emergência”, admitiu Marcelo, deixando claro que irá aprovar a renovação que levará este estado até 23 de dezembro. “O que temos a dar como certo é que o EdE dure o que for necessário, sempre com o conteúdo democrático dentro da Constituição e que se possa quebrar a curva de casos, para que isso também se repercuta nos internados em cuidados intensivos e mortos”, realçou.

Apesar de não antecipar as medidas que o Governo irá anunciar este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que as autoridades sanitárias dispõem de dados mais específicos sobre os casos pelo que “podemos ajustar as medidas a concelhos com diversos graus de gravidade”

O Presidente da República classificou como “provável” a vinda de “uma terceira vaga entre janeiro e fevereiro” e que esta “será tanto maior quanto os números forem elevados um mês antes”.

Marcelo enfatizou a existência de uma “brutal pressão” sobre o SNS, e que a mesma “vai aumentar nos próximos dias e semanas, o que implica a exigência de tentar conter o curso da pandemia em dezembro”.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.