Nazaré Costa Cabral: “Grandes crises têm sido oportunidade para centralização de poderes” na Europa

Nazaré da Costa Cabral destaca o impacto das crises na centralização de poderes numa União Europeia (UE) composta por “soberanias desarticuladas”, uma situação que cria desequilíbrios territoriais, funcionais e do ponto de vista externo.

A ideia foi manifestada esta quinta-feira, no segundo debate do ciclo quinzenal “Pensar a Economia”, que será organizado pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com o apoio da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Ordem dos Economistas, além do Jornal Económico como media partner.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que a desarticulação entre os vários Estados-membros da UE, bem como entre algumas instituições ou políticas, nomeadamente entre a orçamental e monetária, constituem interações “atípicas” e “uma tensão permanente entre forças centrífugas e centrípetas”.

A autora do livro ‘The European Monetary After the Crisis: From a Fiscal Union to a Fiscal Capacity’ explicou que, por um lado, a não correspondência entre os espaços físicos da União Económica e Monetária (UEM) e a UE é um obstáculo à eficiência das políticas europeias, um problema que cresce com um orçamento europeu excessivamente pequeno e que “não se relaciona verdadeiramente com os cidadãos” europeus. Um exemplo disso é a forma como são arrecadadas receitas ou canalizadas despesas, algo sempre feito através de processos intermediados e que não serve funções típicas de um orçamento soberano, como “a redistribuição ou a estabilização”.

Por outro lado, a “UEM é um espaço onde existe a ideia de polarização externa” no que respeita ao comércio internacional, com países tradicionalmente excedentários, outros cronicamente deficitários que são considerados de forma desigual quanto à necessidade de processos de estabilização. Este foi um problema para o qual a introdução da moeda única não ajudou a resolver, argumenta Nazaré da Costa Cabral; pelo contrário, até se agravou, dado o “valor diferente para as economias” que assumia aquando da sua introdução, representando ganhos de competitividade para países com divisas fortes, como a Alemanha, mas mais um custo para Estados-membros com moedas fracas, como o escudo nacional.