Neeleman aceita sair da TAP, mas acordo final depende de restantes acionistas da Azul

David Neeleman aceita sair do capital da TAP por um montante entre 45 a 55 milhões de euros. Mas companhia brasileira Azul terá de ceder o direito a converter em capital o empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros que fez à empresa portuguesa. Acordo final depende de accionistas da Azul que terão ainda de avaliar condição imposto pelo Estado e “precisam de mais tempo” para decisão, segundo fonte próxima ao processo.

Rafael Marchante/Reuters

O Estado não abdica de que a Azul, empresa que é obrigacionista da TAP, renuncie ao direito de converter em capital o empréstimo de 90 milhões, feito em 2016. Esta é a condição que falta cumprir para evitar a nacionalização e garantir um acordo final para a saída do acionista privado David Neeleman do capital da transportadora nacional que já aceitou sair da TAP por um montante entre 45 milhões a 55 milhões de euros. Mas condição imposta pelo Estado terá de passar pelo crivo dos acionistas Azul que poderão precisar de mais tempo para a decisão, sabe o Jornal Económico junto de fonte próxima ao processo.

“O problema neste momento é a Azul, cujos acionistas não são só o David Neeleman, que até há pouco tempo reduziu a sua posição nesta companhia. Os acionistas têm uma palavra a dizer quanto à condição imposto pelo Estado. São eles que decidem Esperemos que impere o bom senso”, avançou ao JE a mesma fonte, dando conta que a Azul “poderá precisar de mais tempo para reunir os accionistas e tomarem uma decisão”.

O JE sabe que a solução para fazer chegar à TAP a ajuda de emergência de 1200 milhões de euros sem uma nacionalização poderá passar por uma reconfiguração de capital em que o Estado é maioritário (72,5%) e Humberto Pedrosa fica como minoritário (22,5%), mantendo-se os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores da TAP.

As negociações entre o Estado e David Neeleman, um dos donos da Atlantic Gateway, empresa que detém 45% do capital da TAP (cuja posição de 22,5% acresceriam aos 50% que o Estado detém na empresa, e igual posição ficaria com Humberto Pedrosa), ainda prosseguem, depois da maratona negocial desencadeada nos últimos dois dias, com vista a um entendimento. Apesar de notícias que dão conta que estas terão fracassado, o JE sabe que ainda há a possibilidade de acordo caso os acionistas da Azul aceitem as condições do Executivo para o empréstimo de 1.200 milhões de euros.

Mas o empréstimo da Azul é um obstáculo ao acordo final, pois a companhia brasileira Azul terá de ceder o direito a converter em capital o empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros que fez à empresa portuguesa em 2016. Uma decisão que exige a concordância dos acionistas da Azul que poderão não querer abdicar do direito a converter essa dívida em capital da TAP, num empréstimo que prevê juros de 7,5%, até ao seu vencimento em 2026.

Este é o obstáculo que falta para evitar a solução mais drástica da nacionalização, cujo diploma já estará pronto para aprovação do Conselho de Ministros.

Recorde-se que David Neeleman é acionista e presidente do conselho de administração da Azul que foi um dos veículos que usou para realizar o investimento na TAP. Fontes próximas ao processo alertam, no entanto, que a companhia brasileira tem outros accionistas e que a Azul é uma empresa cotada na bolsa de São Paulo e Nova Iorque, pelo que a exigência do Estado “tem de ser decidida pelos seus acionistas e não apenas por David Neeleman” que, aliás, recordam, em abril vendeu parte das suas ações preferenciais nesta companhia aérea, no momento em que o setor tem sido fortemente abalado pela pandemia de covid-19.

Ou seja, do acordo final depende não só do acordo de Neeleman, mas daquilo que os accionistas da Azul, que é obrigacionista da TAP, decidam.

Humberto Pedrosa poderá ficar com posição de Neeleman numa segunda fase

Humberto Pedrosa poderá, segundo apurou o JE, fazer parte da solução para a TAP, já sem o acionista Neeleman. Caso seja afastada a solução drástica da nacionalização, o Estado poderá reforçar a sua posição, ficando com 72,5% da TAP e a Atlantic Gateway com 22,5%, numa posição que o empresário português dono da Barraqueiro poderá, numa segunda fase, aumentar com a participação (total ou parcial) que o Estado pretende agora comprar a David Neeleman.

António Costa disse esperar uma solução para a TAP durante esta quarta-feira, 1 de julho

“Estou certo de que, se não hoje, no limite, nos próximos dias, teremos uma solução final. Mas, se tivesse de apostar, eu diria que hoje será o dia da solução para a TAP, e espero que negociada e por acordo com os nossos sócios privados, e não propriamente com um ato de imposição do Estado”, declarou o primeiro-ministro, acrescentando: “Se for necessário, cá estaremos para isso. Espero que não seja necessário”.

Segundo o primeiro-ministro, “a TAP está seguramente a caminho de ter uma solução estável que assegure a Portugal manter a sua companhia”, o que considerou fundamental para a continuidade territorial e o desenvolvimento económico do país e a sua ligação ao mundo.

António Costa falava em declarações conjuntas aos jornalistas com o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, no Castelo de Elvas, no distrito de Portalegre, após as cerimónias oficiais que assinalaram a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha.

Questionado se o Governo deseja que o empresário David Neeleman saia da TAP, António Costa não respondeu à pergunta e limitou-se a referir que não teve “oportunidade nas últimas horas de ter informações” sobre esta matéria.

“Mas creio que o problema, a questão será ultrapassada muito rapidamente”, reiterou.

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