Negociações sobre orçamento da União Europeia para 2020 adiadas até segunda-feira

O Conselho e o Parlamento Europeu suspenderam as negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE) para 2020 até segunda-feira por falta de acordo entre as partes. As instituições voltam a sentar-se à mesa no início da próxima semana, naquele que é o último dia do período de conciliação.

“Depois de fazer todos os esforços para alcançar um compromisso para um orçamento adequado para 2020, durante muitas horas na sexta-feira, o Parlamento e o Conselho suspenderam as negociações sem acordo”, anunciou o Parlamento Europeu, em comunicado.

O eurodeputado belga Johan Van Overtveldt, dos Reformistas e Conservadores Europeus (ERC), disse que houve progressos nas negociações, apesar de não ter sido suficientes, o que deixa “mais de 4 mil milhões de euros “sem destino”.

“Deveríamos refletir com muita atenção qual a melhor forma de lidar com isto, dados os muitos desafios que a União Europeia tem para enfrentar. Acreditamos que a pausa do fim de semana nos ajudará a encontrar um bom compromisso. Temos fé na boa vontade do Conselho”, referiu o ex-ministro das Finanças da Bélgica e presidente da comissão de Orçamentos, em declarações divulgadas pelo Parlamento Europeu.

De acordo com a posição negocial adotada pelo Parlamento Europeu no final de outubro, os eurodeputados pedem que 2 mil milhões de euros sejam alocados a várias iniciativas ligadas ao clima, bem como para o aumento da prestação da Garantia para o Emprego dos Jovens e do programa de intercâmbio Erasmus +.

Caso as partes não cheguem a acordo até à meia-noite de segunda-feira a Comissão Europeia terá de apresentar um novo esboço de orçamento. Se, pelo contrário, o texto conjunto tenha ‘luz verde’, o Parlamento e o Conselho dispõem de 14 dias a contar de dia 18 de novembro para o aprovar definitivamente.

Onde começaram os desentendimentos?

O Parlamento Europeu pediu o aumento do total das autorizações para 171 mil milhões de euros e do total dos pagamentos para 159,1 mil milhões de euros. Já o Conselho fixou o total das autorizações em 166,8 mil milhões de euros e o total dos pagamentos em 153,1 mil milhões de euros.

A 23 de outubro, após apresentada essa posição negocial pela instituição liderada por Antonio Tajani, o Conselho anunciou que não poderia aceitar todas as alterações que tinham sido feitas à proposta de orçamento. Seis dias depois, iniciou-se um período de conciliação de três semanas – que acaba depois de amanhã.