“Nesta crise, a internet não é um luxo. É uma corda de salvação”, defende criador da ‘world wide web’

Num debate sobre o direito do acesso à internet promovido pelo Parlamento Europeu, o criador da internet defendeu o reconhecimento à escala global do acesso à internet como um direito humano. Para Berners-Lee, a pandemia evidencia a necessidade de criar esse direito.

Tim Berners-Lee | José Sena Goulão/Lusa

O criador da world wide web Tim Berners-Lee considera que o acesso à internet tem de ser reconhecido à escala global como um direito humano. Esta é uma ideia que o inventor da internet defende há vários anos e que hoje considera ser uma questão inadiável.

“Nesta crise, para quem tem acesso a ela, a internet não é um luxo mas sim um meio de sustento”, afirmou Tim Berners-Lee na quarta-feira, durante um debate sobre o direito do acesso à internet, promovido pelo Parlamento Europeu. O debate juntou ainda a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o antigo presidente da Comissão Europeia Romano Prodi.

Na sua intervenção, Berners-Lee defendeu que a pandemia da Covid-19 veio evidenciar que o acesso à internet deve ser um direito para todos os cidadãos, tendo em conta as exigências que o teletrabalho, o ensino à distância e a digitalização de diversos serviços dependem da garantia do acesso à internet.

“Ao refletirmos sobre o que a internet se tornou nas últimas três décadas, não podemos ignorar que estamos à beira de uma crise”, afirmou, apontando que “o seu custo não tem precedentes”.  Por isso, considera que a internet e o seu acesso é uma ferramenta quotidiana útil a todos.

“A internet não é só uma tecnologia. É conhecimento, é oportunidade, é empoderamento e é crítica para o dia a dia em todo o mundo”, acrescentou.

Desta forma, o criador da web apelou a que se reconheça “a internet como um direito humano”, sendo o principal desafio o de garantir a segurança da sua utilização e a sua capacidade de transmitir conhecimento.

“Tornou-se claro para mim que a web não deve ser propriedade de um único individuo, empresa ou governo. Tem de pertencer a todos. Foi criada para a humanidade”. Por isso, Berners-Lee defende uma discussão ampla sobre a digitalização, um debate que “deve ser suportado não só por questões técnicas, mas também por temas como direitos humanos e justiça”.

Neste ponto a presidente da Comissão europeia e o presidente do Parlamento Europeu convergiram na necessidade de tornar o acesso à internet um direito humano.

Assim, apontando três premissas – conetividade, tecnologia e direitos – Ursula von der Leyen afirmou “que o acesso à internet é um direito digital fundamental”, que tem de ser complementado com outros direitos. Nomeadamente, “o direito a aprender digital skills ou o acesso a serviços governamentais online, o direito à proteção e à segurança online, o direito à liberdade de expressão online e o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais”.

“Todos estes direitos e liberdades estão garantidos na Europa”, disse, depois de afirmar que a União Europeia “orgulha-se do seu modelo social”. “Queremos preservá-lo e queremos prolongá-lo para o online”, reiterou.

Esse prolongamento para o online, segundo Ursula von der Leyen, dever-se-á focar no controlo de um uso seguro da inteligência artificial e dos algoritmos, na defesa dos direitos digitais e na soberania digital.

Uma ideia reiterada por David Sassoli, que considerou de suma importância que o acesso à internet seja massificado para que a grande maioria dos cidadãos possa ser “parte ativa do que se passa no mundo”.

Sassoli disse, por isso, serem necessárias ideias para garantir esse acesso massivo à web. “A internet tem de ser um instrumento para alcançar políticas que nos capacitem – o acesso à internet é um direito humano”, defendeu.

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