No mês de fevereiro a receita do Governo Regional da Madeira aumentou 5,3% e a despesa diminuiu 3,2%

No mês de fevereiro a receita efetiva do Governo Regional da Madeira 5,3%, comparativamente ao período homólogo de 2019. Já no que respeita à despesa efetiva, a mesma diminuiu 3,2%.

Os dados constam no Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional relativo ao mês de fevereiro, publicado pela Vice-Presidência. “Do Boletim que agora se publica, que agrega a execução orçamental, provisória, até 29 de fevereiro de 2020, importa referir como dados mais relevantes que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros”, pode ler-se.

Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.

O aumento da receita efetiva explica-se pela evolução ascendente da componente fiscal (10,4%), dado que a componente não fiscal decresceu 2,6%. “Este acréscimo da receita fiscal está associado ao desempenho positivo da componente indireta motivado, fundamentalmente, pela variação positiva do IVA de 4,6%”.

No que respeita ao decréscimo da despesa, refere-se que mais de metade da mesma, 57,8% da despesa total, foi canalizada para a área social, onde se destaca o setor da Saúde com uma execução orçamental de 48,8 milhões de euros e a Educação com 46,5 milhões de euros, representando no seu conjunto 94% das despesas em funções socais.