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“Nós pagamos sempre os impostos”, diz CEO da EDP sobre a venda das barragens

Miguel Stilwell d’Andrade referiu-se à estrutura da transação de 2,2 mil milhões de euros – que tem sido criticada pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD por alegadamente criar um benefício fiscal para a EDP – como ‘standard’. “O tratamento fiscal será o que for aplicável nos termos da lei portuguesa”, vincou.
  • Cristina Bernardo
25 Fevereiro 2021, 07h50

A transação de venda de seis barragens da EDP no rio Douro por 2,2 mil milhões de euros, através de uma cisão, tem sido criticada por alguns partidos políticos que acusam o Governo de ter permitido uma ‘borla’ ou um ‘benefício’ fiscal à electrica, mas o CEO da empresa respondeu esta quarta-feira que a estrutura utilizada é ‘standard’, sublinhando que a energética para sempre os impostos.

“Pagamos todos os nossos impostos e somos de longe o maior contribuinte empresarial em Portugal”, afirmou Miguel Stilwell d’Andrade, em teleconferência com os analistas depois de a EDP ter divulgado um lucro de 801 milhões de euros em 2020, dos quais 90 milhões no negócio em Portugal.

“Pagamos todos os impostos que são devidos, pagamos o IRC, a derrama, a tarifa social, a CESE, o clawback“, sublinhou.

O Bloco de Esquerda, através da deputada Mariana Mortágua, acusou este domingo a EDP de “fugir” ao pagamento de um imposto de selo no valor de 110 milhões de euros, no negócio da venda das seis barragens ao consórcio liderado pela Engie, uma transação concluida em dezembro de 2020. As centrais são as de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro.

A deputada contestou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aceitou que fosse transmitida a concessão das barragens para uma empresa “cujo nome nem conhecia” e que “sendo uma empresa veículo não tinha condições para deter essa concessão”. Mortágua apontou como segundo problema deste negócio o facto de “a estrutura que foi montada, em que há uma cisão da EDP (em que as seis barragens são transferidas para uma sociedade veículo e esta se funde noutra sociedade que está no seio da Engie) tem um propósito que é dar a forma de reestruturação empresarial a um negócio que é uma venda”.

O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou esta terca-feira que suspeita que foi o Governo que conduziu o processo de forma a que a EDP não tivesse de pagar impostos na venda.

Miguel Stilwell d’Andrade disse que “a operação em questão, presumo, será tratada de acordo com as regras aplicáveis em Portugal e na Europa”.

“Esta foi uma transação muito standard em termos de estrutura. Basicamente, estamos a falar em transferir seis barragens junto com todos os ativos e passivos associados, o que significa mais de mil contratos”, explicou.

“Esta não é uma transação simples. A estrutura habitual, a estrutura mais standard para fazer isto é através de uma cisão para uma nova empresa e depois vender essa empresa a um terceiro”, referiu. ” Foi o que a EDP fez neste caso, fez isto noutros casos, muitas outras empresas o fazem e a EDP também o fez noutros países”.

Portanto, “esta é uma operação muito standard e obviamente o tratamento fiscal será o que for aplicável nos termos da lei portuguesa”, concluiu.

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