Nova School of Law Executive Education e Pérez-Llorca lançam curso dedicado à Mobilidade Elétrica

A Nova School of Law Executive Education,  Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anuncia o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, que terá lugar entre 27 de janeiro e 5 de março de 2026.

Este novo diploma redefine o enquadramento legal da mobilidade elétrica, abrangendo temas como infraestruturas de carregamento, licenciamento, operação e comercialização de energia, bem como novas obrigações para operadores e municípios.

“Coordenado pelo Professor Filipe Brito Bastos e a advogada Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca, o curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão completa e atualizada do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, com o foco na interpretação dos conceitos e na aplicação prática do novo quadro legal, incluindo o novo Decreto-Lei n.º 93/2025 e os desafios da implementação do regulamento europeu AFIR”, refere a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

“A nova data de início permite integrar os mais recentes desenvolvimentos legislativos que introduziram uma profunda reformulação do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, respondendo à crescente necessidade de atualização de conhecimentos numa área em rápida transformação”, acrescenta.

O corpo docente é composto por especialistas académicos e profissionais de referência, combinando uma abordagem teórico-prática que proporciona aos participantes as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar o novo regime jurídico com segurança e eficácia.