Novo Banco vai pedir valor recorde ao Fundo de Resolução

O Novo Banco prepara-se para pedir ao Fundo de Resolução um valor recorde por conta das necessidades de capital de 2018. O Jornal Económico sabe que o montante a receber em 2019, ao abrigo do mecanismo de capital contingente celebrado com o Fundo de Resolução, ultrapassa de certeza os 726,369 milhões de euros apurados no final de junho. E, segundo as nossas fontes, o valor pode mesmo ser superior aos 850 milhões de euros que o Ministério das Finanças inscreveu no Orçamento de Estado de 2019 como teto máximo do empréstimo ao Fundo de Resolução.

Este montante máximo de empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, definido no Orçamento de Estado deste ano, serve para completar fundos em falta para cumprir o compromisso assumido de injeção de capital, previsto no mecanismo de capital contingente. O Governo tem dito que “depois de aprovado o relatório e contas relativo ao exercício de 2018, o Novo Banco pode dirigir um pedido de pagamento ao Fundo de Resolução (FdR) ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente”.  Mas que depois caberá “ao FdR verificar se estão criadas as condições que determinam o referido pagamento e obter elementos para confirmar o valor em causa, através de contributos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco, do Agente de Verificação e, também, das análises do Banco de Portugal”.

O valor máximo que o Fundo de Resolução pode injetar em 2019, inclui as receitas próprias do Fundo, proveniente da contribuição sobre o setor bancário e do recebimento das contribuições diretas, periódicas e anuais.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.