Novo Governo da Madeira: JPP considera que se mantém prática de “engordar” máquina governativa

A presidente do Juntos pelo Povo (JPP), Lina Pereira, considerou que a “partir de agora” Miguel Albuquerque e a aliança PSD/CDS-PP têm que “governar”, “garantir estabilidade” e “cumprir as promessas que fizeram porque não há mais desculpas”. Contudo em reação à apresentação do novo executivo madeirense a dirigente partidária disse que se mantém a prática de se “engordar” a máquina governativa.

Lina Pereira vincou que o “despesismo” em razão do aumento de mais uma secretaria regional “não passou” sem observação. “Mantém-se a prática de engordar a máquina governativa, o despesismo é uma marca dos governos de Miguel Albuquerque. Mas este é o momento de deixar Miguel Albuquerque e o seu Governo se organizar e começar a trabalhar, na certeza, porém, de que o JPP será uma oposição responsável e construtiva, mas como maior partido da oposição seremos ainda mais determinados no papel de partido que mais fiscaliza o governo, uma marca que é reconhecida pela população”, acrescentou Lina Pereira.

A presidente da força partidária disse ainda que se mantém a prática tradicional do PSD “premiar pessoas que levantam muitos questionamentos”.

Um dos exemplos dados por Lina Pereira é o da nova secretária regional da Saúde e Proteção Civil, Micaela Freitas, que, enquanto foi presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira “teve vários puxões de orelhas do Tribunal de Contas, devido à reconhecida falta de ‘fiabilidade e veracidade das contas’ da segurança social, tendo o mesmo Tribunal suscitado muitas dúvidas sobre a falta de transparência nas transferências para as IPSS, e é com este manto que agora se torna responsável por um setor que está à beira do colapso e que, além de mal gerido, viola vários direitos dos seus trabalhadores e dos utentes”.

Apesar destas considerações sobre as escolhas de Albuquerque para o novo Governo Regional, Lina Pereira disse ainda que “a população da Madeira e do Porto Santo decidiu deixar Miguel Albuquerque continuar a governar a Região, tendo a oportunidade de formar um Governo sem pressões e com tempo para fazer as escolhas que entender”.

Lina Pereira referiu que a formação do Governo “continua à medida” de Miguel Albuquerque e do PSD, e por isso mesmo “exige-se uma gestão eficaz e eficiente em setores fundamentais para a população e para a Madeira, soluções rápidas, com compromisso em relação aos prazos de execução, nomeadamente em áreas como a habitação, a saúde, o custo de vida, os salários, os impostos, o setor primário e os transportes”.

Novo executivo da Madeira tem mais uma secretaria

Na sexta-feira Miguel Albuquerque foi oficialmente indigitado como presidente do Governo Regional da Madeira pelo Representante da República, Ireneu Barreto, e no mesmo dia apresentou a composição do seu novo executivo.

O Executivo, que resulta de um acordo de Governo e parlamentar entre PSD e CDS-PP para toda a legislatura, e que assegura maioria no Parlamento da Madeira, tem oito secretarias (mais uma face ao atual), seis novas caras, e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao anterior elenco.

Face ao último Governo de Albuquerque, que saiu das eleições de maio de 2024, o líder do PSD Madeira manteve Jorge Carvalho e Eduardo Jesus naquele que será o novo Executivo regional.

Jorge Carvalho mantém as mesmas pastas, ou seja, Educação, Ciência e Tecnologia. Já Eduardo Jesus fica neste novo Executivo com as tutelas do Turismo, Ambiente e Cultura e perde a pasta da Economia.

O líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, que vai deixar a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira, que tinha desde 2015, para integrar o novo Executivo presidido por Miguel Albuquerque, fica com o pelouro da Economia.

As Finanças ficam com Duarte Nuno de Freitas, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE).

A tutela dos Equipamentos e Infraestruturas fica com Pedro Rodrigues, que é atualmente diretor regional do Equipamento Social e Conservação.

A Saúde e Proteção Civil passa a estar com Micaela Freitas, que transita da presidência do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira para o novo executivo madeirense.

Nuno Maciel, deputado eleito pelo PSD e vereador na Câmara Municipal da Calheta, fica com as pastas da Agricultura e Pescas.

A Inclusão, Trabalho e Juventude fica com Paula Margarido, atual deputada do PSD na Assembleia Legislativa da República, e que já foi presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados em 2019 e entre 2020 e 2022.

De saída do Governo estão Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rafaela Fernandes (Agricultura, Pescas, e Ambiente), João Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas), e Ana Maria Freitas (Inclusão, Trabalho e Juventude).

PSD venceu eleições e ficou a um deputado da maioria

O PSD venceu as eleições na Região Autónoma da Madeira, de 23 de março, ao obter 43,4% dos votos, elegendo 23 deputados, e ficando a um deputado da maioria absoluta, de acordo com os resultados da plataforma do Ministério da Administração Interna (MAI).

Os sociais-democratas subiram o número de mandatos de 19 para 23 deputados face às últimas regionais realizadas em maio de 2024, e reforçou a sua votação de 36,1% para os 43,3%.

Seguiu-se o Juntos Pelo Povo (JPP) que passou de nove para 11 deputados, com a votação a crescer de 16,8% para 21%, enquanto que o PS passou de 11 para oito deputados e viu os votos reduzirem-se de 21,3% para 15,6%.

O Chega passou de quatro para três deputados e os votos caíram de 9,2% para 5,4%, enquanto que o CDS-PP passou de dois para um deputado e os votos desceram de 3,9% para 3%.

A Iniciativa Liberal (IL) manteve o deputado mas viu a sua votação recuar de 2,5% para 2,1% e o PAN perdeu a representação parlamentar.

A taxa de votação foi de 55,9% ficando acima dos 53,4% das eleições de maio de 2024.