Novobanco. Modificações nas obrigações hipotecárias sem impacto no rating da Moody’s

A Moody’s não vê qualquer impacto adverso no rating do Novobanco por o banco ir propôr à Assembleia de Obrigacionistas deliberar sobre a modificação do mecanismo de extensão de maturidade das obrigações hipotecárias de ‘conditional pass-through’ para ‘soft-bullet’, bem como sobre a “remoção da conta de reserva detida pelo emitente junto do Account Bank em benefício das obrigações hipotecárias e sobre a substituição por uma reserva de liquidez”.

A Moody’s Investors Service anunciou hoje que as alterações propostas para modificar a estrutura de reembolso das obrigações hipotecárias para soft-bullet a partir de pass-through condicional, substituir a conta de reserva existente por um buffer de liquidez de 180 dias e alinhar as características do programa com o quadro legal português não resultam, por si só e neste momento, numa redução do rating, ou numa colocação em revisão para possível downgrade ou mesmo para retirada da atual notação de rating atribuído pela agência a estas Obrigações Hipotecárias.

Aquando de implementação das alterações, a caraterística de reembolso das obrigações hipotecárias será transformada em soft-bullet com extensão da maturidade até 12 meses.

“A Moody’s baixará então o TPI (Timely Payment Indicator) atribuído ao programa de Elevado para Provável. O principal fator que determinaria a alteração do TPI será o aumento do risco de refinanciamento inerente às estruturas de soft-bullet, em comparação com as estruturas de passagem condicional ( ‘conditional pass-through’)”, diz o comunicado da agência de rating.

“A opinião da Moody’s aborda apenas o impacto de rating associado às alterações propostas, e não expressa qualquer opinião sobre se a alteração proposta tem, ou poderia ter, outros efeitos não relacionados com o rating do crédito que possam ter um impacto prejudicial sobre os interesses dos detentores de obrigações e/ou contrapartes avaliadas”, ressalva a Moody’s.

Para além das alterações que o banco pretende implantar na emissão de obrigações hipotecárias, a assembleia de obrigacionistas convocada para 6 de outubro, em Lisboa, vai levar a votação, entre outros pontos, a modificação da plataforma de negociação das obrigações hipotecárias da Euronext Dublin para Lisboa. Segundo a informação remetida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), os obrigacionistas vão deliberar sobre “a modificação da plataforma de negociação onde as obrigações hipotecárias estão admitidas à negociação, da Euronext Dublin para a Euronext Lisboa”.

Os obrigacionistas vão também  votar a exclusão da DBRS como agência de notação de risco de crédito para as obrigações hipotecárias.