Novobanco muda cálculo da parte da pensão de reforma relativa a descontos para a Segurança Social

Os sindicatos da UGT, em comunicado, dizem que depois de muitas vitórias judiciais dos trabalhadores o Novobanco reviu a sua posição sobre cálculo das reformas.

Em causa está o cálculo da parte da pensão de reforma relativa a descontos efetuados para a Segurança Social, “indo assim ao encontro da tese sempre defendida pelo Mais Sindicado, SBC e SBN”, segundo comunicado.

O Mais – Sindicato do Sector Financeiro, o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN), e o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) dizem que “tomaram conhecimento, por intermédio de diversos dos seus associados reformados do Novobanco, de que esta instituição decidiu inverter a posição que vinha defendendo há vários anos, ao contrário da tese defendida pelos Sindicatos”.

O cerne da questão tem estado “na fórmula de cálculo para apuramento da chamada pensão de abate, ou seja, a parte da pensão da Segurança Social que os reformados bancários têm o dever de entregar aos respetivos bancos, respeitante a pensões com tempo de descontos para este regime, enquanto trabalhadores bancários, e que por esse motivo já auferem uma pensão paga pelo seu banco correspondente a esse mesmo tempo”.

“Finalmente, e depois de largas dezenas de decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores bancários, muitas delas dos Tribunais Superiores, o Novobanco decidiu conformar-se e passou a aplicar a chamada regra de três simples no apuramento do valor a entregar pelos reformados bancários ao banco”, referem os sindicatos em comunicado.

Os sindicatos consideram que assim “foi devolvida a legalidade aos seus atuais e futuros reformados e abandonando a incompreensível posição litigiosa que mantinha até agora”.

“Infelizmente, ao contrário do Novobanco, essa posição litigiosa continua a ser teimada pelo Banco BPI, Caixa Económica Montepio Geral e Banco Santander Totta, assim onerando os bancos, desgastando os reformados e contribuindo para a enorme pendência de processos judiciais, que é consabidamente um problema da Justiça em Portugal”, queixam-se os sindicatos.