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Novos veículos elétricos circulam na estrada sem fiscalização suficiente

Se o motor do veículo elétrico não ultrapassar os 250 watts e a velocidade máxima de 25 quilómetros por hora, esse veículo pode ser conduzido por qualquer pessoa, em qualquer idade, sem seguro, matrícula ou carta de condução. 
30 Setembro 2019, 10h06

Veículos como bicicletas, scooters e trotinetes elétricas apresentam-se cada vez mais como uma alternativa aos transportes movidos a combustível, sendo que estes meios a circular não são suficientemente fiscalizados, dá conta o “Jornal de Notícias” (JN) na edição desta segunda-feira, 30 de setembro.

O grande problema da falta de fiscalização destes veículos reside na velocidade máxima que podem atingir. Embora as regras da estrada determinem que estes veículos podem circular  até 25 quilómetros por hora (km/h) há casos em que chegam a atingir os 80 km/h. Além disso, há veículos semelhantes a scooters que podem ser conduzidos por crianças sem que a lei o impeça.

O presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, José Manuel Caetano, citado pelo jornal da Global Media, pede alguma ação: “Ou disciplinam, ou somos contra”.

De acordo com o JN, em 2013, aquando da última revisão do código da estrada, vários veículos – como as trotinetes e bicicletas elétricas de hoje – foram equiparados a velocipedes.

Se o motor do veículo elétrico não ultrapassar os 250 watts e 25 quilómetros por hora, esse veículo passa a ser equiparado a uma bicicleta elétrica e, por isso, passível de ser conduzido por qualquer pessoa, em qualquer idade, sem seguro, matrícula ou carta de condução.

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