Número de municípios que cobram taxa turística continua a aumentar

Já são oito as autarquias que cobram taxa turística em Portugal. Mas esse número poderá aumentar em breve com Braga, Óbidos, Portimão, Porto Santo e Funchal a juntarem-se ao grupo. Para já, Guimarães pondera a hipótese, informa o Dinheiro Vivo, este domingo.

A Câmara Municipal de Braga vai passar a cobrar uma taxa turística de 1,5 euros a partir de março de 2020. O imposto vai ser cobrado apenas durante a época alta, entre março e outubro, a maiores de 16 anos, até um máximo de quatro noites.

Em Óbidos será cobrada a “taxa de dormida”. O valor ainda está em consulta pública, mas o presidente da Câmara Municipal disse, em entrevista à agência Lusa, que a taxa foi definida em um euro.

No Algarve, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou em setembro 2018 a proposta de criação da Taxa Turística Municipal, ficando cada município encarregue de adaptar o modelo à sua realidade. Em Vila Real de Santo António, a taxa turística entrou em vigor em novembro desse ano. Segue-se agora Portimão.

Também Porto Santo e Funchal se preparam para avançar na cobrança da taxa turística. Em ambos os municípios os regulamentos foram aprovados, esperando-se que entrem em vigor em 2020. Porto Santo e Funchal juntar-se-ão, assim, a Santa Cruz, onde é cobrada a “ecotaxa”.

Em processo de aprovação, encontra-se ainda o município de Guimarães. A abertura do procedimento para a aprovação de um regulamento que cria uma taxa no município foi aprovada em março deste ano.