Número de trabalhadores em lay-off sobe pelo quarto mês consecutivo (com áudio)

Desde o início do ano que o número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off clássico não tem parado de aumentar. Em abril, subiu quase 29% para 5.702 pessoas, atingindo o número mais elevado desde novembro do ano passado. Em causa está um regime que permite aos empregadores em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários dos seus trabalhadores.

“As prestações de lay-off (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) abrangeram 5.702 pessoas em abril de 2023. Em termos mensais, o número total cresceu 28,9% (mais 1.270 pessoas) e na variação homóloga o acréscimo foi de 1.204 beneficiários (+26,8%)”, informa a síntese de informação estatística da Segurança Social divulgada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

Depois dos elevados níveis de utilização durante 2020, 2021 e nalguns meses do primeiro semestre de 2022, o recurso ao lay-off manteve-se estável (exceto em novembro do ano passado).

Tem registado, porém, agravamentos consecutivos desde o início do ano, o que pode ser explicado, pelo menos, em parte pelas dificuldades das empresas face à atual conjuntura marcada, nomeadamente, pela inflação, o disparo dos juros e os demais efeitos da guerra em curso na Ucrânia.

Em abril, de acordo com os dados divulgados pelo GEP, a maioria dos trabalhadores abrangidos (3.642 dos tais 5.702) tinham os seus horários cortados, enquanto 2.060 tinham os contratos de trabalho suspensos. Face a março, ambas as modalidades registaram aumentos: de 22,8% no caso da redução de horário de trabalho e 40,4% no caso da suspensão temporária dos contratos de trabalhos.

E também o número de empresas a que dizem respeito os trabalhadores em lay-off aumentaram em abril. “As prestações foram processadas a 306 entidades empregadoras, mais 43 que no mês anterior”, lê-se na nota publicada pelo GEP.

Durante a crise pandémica, o lay-off ganhou uma versão simplificada, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava, mas esta já não está disponível. Os empregadores nacionais têm, assim, à sua disposição o regime normal, que já estava previsto no Código do Trabalho e que tende a ser mais moroso e complexo. É a esse que dizem respeito estes dados agora conhecidos.

O lay-off clássico permite uma redução temporária do período normal de trabalho ou à suspensão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador em crise por motivos de mercado, motivos estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa.

Os trabalhadores têm direito a, pelo menos, uma parte do seu salário, que é subsidiada parcialmente pela Segurança Social, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia, no quadro da tal versão extraordinária do lay-off.