Números do Governo sobre docentes no ensino superior estão errados, acusa sindicato

“Nós temos a certeza absoluta de que o ministro Manuel Heitor errou, e queremos comprovar isso no parlamento”, afirmou Gonçalo Leite Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) acusou esta terça-feira o ministro Manuel Heitor de prestar informações erradas ao parlamento sobre o número de docentes no ensino superior, erros que, afirmam, também constam do Contrato de Legislatura assinado com as instituições.

“Nós temos a certeza absoluta de que o ministro Manuel Heitor errou, e queremos comprovar isso no parlamento. Nós esperamos poder ser chamados ao parlamento para provar que o ministro errou e só não o acusamos de mentir, porque não sabemos se ele errou conscientemente”, disse à Lusa o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho.

Na audição de hoje no parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defendeu, contrariando os números que os deputados lhe apresentaram, que houve um crescimento do número de docentes de carreira nos últimos anos e que os casos de professores convidado ou com estatuto de colaboração sem remuneração pelas horas que lecionam são “casos pontuais”, de apenas 174 num universo de milhares.

À Lusa, o presidente do SNESup insistiu que são próprios dados disponíveis na página da Direção-Geral de Estatísticas em Educação e Ciência (DGEEC) que demonstram que “só em relação a bolseiros e outras situações identificadas como horas graciosas” existem “cerca de 540 pessoas” às quais se juntam outras 330 em regime de colaboração, de acordo com o enquadramento legal previsto nos estatutos da carreira docente do ensino superior.

Estes números apontam para o total de mais de 800 docentes sem remuneração, que o deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro apresentou hoje ao ministro Manuel Heitor.

“Aquilo que estranhamos é, em relação àquilo que o ministro afirmou, que disse que só havia 174 (docentes sem remuneração), encontramos imediatamente nos próprios dados do ministério 500 pessoas que estão identificadas como horas graciosas. A maior parte delas são situações ilegais e o ministro nada afirmou acerca da legalidade ou ilegalidade da situação”, criticou Gonçalo Velho.

O dirigente sindical acusou ainda Heitor e o Governo de terem assinado com as instituições de ensino superior públicas um contrato de legislatura que assenta em números errados.

“Qualquer pessoa que conheça as estatísticas imediatamente percebe que aqueles números não estão corretos, que aquilo está errado. Nunca existiram aqueles números. Estivemos a verificar e a fazer várias simulações para perceber como é que o ministério chegou àqueles números e encontrámos a resposta. O ministério, por exemplo, na categoria de professor associado, contou os professores associados e aqueles que são professores associados convidados. Ora, os convidados são aqueles que são contratados a termo”, disse.

Para além de pretender ser recebido no parlamento, o SNESup tem já agendada para 27 de dezembro uma audiência com o Presidente da República, em Belém, para expor a situação.

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