“O Dr. Adalberto desistiu de ser ministro da Saúde. É cada vez mais Centeno”, acusa Sindicato dos Médicos

A degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as condições de trabalho dos médicos são as principais razões apontadas para a greve nacional de três dias que se inicia nesta terça-feira, 8 de maio, e que foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Sindicatos lembram que a paralisação surge “após dois anos de tentativas de negociação com o Ministério da Saúde”, sem resultados. E acusam o titular da pasta da Saúde de “cada vez mais ser Centeno” face, dizem, ao desinvestimento no sector e ao impasse negocial em matérias como, por exemplo, a revisão das carreiras médicas e respetivas grelhas salariais e o limite de 12 horas de trabalho semanal em serviço de urgência.

“O Dr. Adalberto desistiu de ser ministro da Saúde. É cada vez mais Centeno”, afirmou ao Jornal Económico Jorge Roque da Cunha, secretário geral do SIM, numa alusão ao comentário do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que no final de março, também no parlamento, disse que “somos todos Centeno” em resposta às críticas da oposição sobre o desinvestimento no sector.

O sindicalista adianta ainda que o SIM e a FNAM esperam “uma adesão muito expressiva, face “à atitude de arrogância do Ministério da Saúde, reforçada na reunião de 11 de abril, quando os sindicatos propuseram uma reunião conjunta com o Ministério das Finanças, com ausência de resposta e sem nenhuma tentativa do Governo para evitar a greve”.

Entre a reivindicações dos sindicatos do sector, que decidiram convocar uma greve nacional conjunta para os dias 8, 9 e 10 de maio, estão a revisão das carreiras médicas e respetivas grelhas salariais, a redução do trabalho suplementar anual, o limite de 12 horas de trabalho semanal em serviço de urgência e o reajustamento das listas de utentes dos médicos de família, de 1.900 para 1.550 utentes.

Sobre a reivindicação de diminuição das 18 horas semanais de serviço de urgência obrigatório para 12 horas, Roque da Cunha sublinha: “estas seis horas remanescentes podem passar a ser utlizadas em cirurgias e consultas programadas e ajudar a diminuir as listas de espera de dois ou três anos, consoante as especialidades”.

O descongelamento da progressão da carreira médica e a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com a diminuição da idade da reforma, são outros dos motivos apontados.

Sobre o desinvestimento no SNS, Roque da Cunha frisa ao Jornal Económico que o Governo gasta 120 milhões com serviços de empresas de trabalho temporário, considerando que face a esta despesa “não se percebe” um dos argumentos do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos.

Este responsável acrescenta que, “em vez deste dinheiro, o Governo devia de abrir concursos atempados para a contratação dos médicos recém-especialistas necessários para o SNS, o que ficava muito mais barato”.

O secretário geral do SIM realça que “nunca como agora o investimento na Saúde foi tão baixo, tendo-se acumulado nos últimos anos carências que levam até à falta de papel, consumíveis e fotocopiadoras nos serviços de saúde”.

Sobre a falta de investimento, Roque da Cunha alerta: “sem melhoria das condições de trabalho, com a pressão dos hospitais privados e estrangeiros para contratação, vai aprofundar-se a fuga de médicos do SNS”. Este responsável destaca aqui desde “há dois anos, com duas greves de premeio, não houve qualquer contraproposta do Ministério da Saúde em relação à contratação imediata de médicos que acabem a especialidade em abril”. Uma situação, diz, que “aprofundou a gravíssima carência de recursos humanos que é um dos principais problemas do SNS”.

Segundo o responsável do SIM, nos últimos sete anos, assistiu-se à reforma de 2.000 assistentes de serviços e 4.000 assistentes graduados, “o que leva que o SNS esteja severamente depauperado de recursos humanos, levando o Estado a gastar 120 milhões de euros com empresas de prestação de serviços”.