O Estado paga com quanto tempo de atraso? 517 dias

A Gestão Administrativa e Financeira da Cultura, entidade pública sob a tutela do Ministério da Cultura, demorou, no ano passado, 517 dias a pagar aos seus fornecedores. Está no topo da lista de 12 entidades da administração direta e indirecta com prazos médios de pagamento superiores a 60 dias. No ano passado, foram registadas mais três entidades com pagamentos superiores ao prazo legal face a 2017 e são todas do Ministério das Finanças,  de acordo com a dados divulgados pela Direção-geral do Orçamento (DGO).

Na lista negra dos pagamentos do Estado, integram agora a Direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI). Estas três entidades demoravam, respetivamente, 274 dias, 247 dias e 139 dias.

Segundo a DGO, a  Gestão Administrativa e Financeira da Cultura  é a entidade mais lenta a pagar, apesar de ter melhorado o seu prazo médio de pagamento de 568 dias no terceiro trimestre de 2018 para 517 dias no último trimestre do ano.

A segunda entidade mais lenta é a DGAE (274 dias) P, seguindo-se a  UTAP (247)  e  o GPEARI (139) – três entidades do Ministério das Finanças que avolumam a lista negra do prazo médio de pagamentos do Estado, que , em 2017, apenas registava nove entidades.

No quarto lugar surge o Laboratório Militar e de Produtos Químicos e Farmacêuticos, que leva 163 dias a pagar, mais 44 dias face ao primeiro trimestre de 2018

Das 12 entidades em causa, a que fica mais perto do prazo legal, com uma média de 62 dias, é o Turismo Central de Portugal.

Além destas entidades, nesta lista negra aparece ainda o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (70 dias), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (92) e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (139)

Na administração regional, tanto a Madeira como os Açores reportaram prazos médios de pagamento superiores a 60 dias ao longo de 2018. No quarto trimestre do ano passado, a Madeira levava em média, 63 dias a pagar com uma diminuição do prazo face aos 89 dias registados no primeiro trimestre. Já nos Açores houve um ligeiro aumento do prazo, de 108 dias para 119.